O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
O Senado deve votar na terça-feira (16) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas. Os posicionamentos não surpreendem, mas dos três senadores do Rio Grande do Sul, dois deles, Hamilton Mourão (Republicanos) e Ireneu Orth (PP) votarão a favor da PEC, afirmando, entre outros pontos, que a descriminalização não resolverá o problema do tráfico. Paulo Paim (PT) se reunirá com a base do partido, que decidirá sobre o posicionamento na votação.
A PEC é de autoria do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Mourão é coautor.
Em posicionamento enviado à coluna, o senador do Republicanos afirmou que a proposta "é uma reação à tentativa de descriminalização do porte de drogas pelo Supremo Tribunal Federal, descriminalização que não resolverá o problema do tráfico". Ainda citou que o dever de legislar sobre a matéria é do parlamento e não do Judiciário.
Ireneu Orth, que tomou posse na semana passada no Senado Federal no lugar de Luiz Carlos Heinze (PP), afastado para cuidar da saúde, justificou que: "(a droga é) responsável por crimes bárbaros e por destruir famílias. Toda medida que possa nos ajudar a vencer essa problemática tem meu apoio". Contudo, ele disse que a PEC não resolve o problema, embora considere a medida é válida. Ele afirmou que continuará cobrando investimentos em campanhas educativas.
Procurada, a assessoria de imprensa de Paim afirmou que a bancada do partido se reunirá na terça-feira (16) e que o senador votará de acordo com a orientação do PT na Casa. Não foi informada opinião pessoal do senador.
Para ser aprovada em plenário, a PEC precisa de no mínimo apoio de dois terços dos senadores, ou seja, 54 votos. A votação em segundo turno ainda não tem data.
