Embora os quatro candidatos melhor colocados nas pesquisas à Presidência dediquem espaços consideráveis em seus planos de governo à questão ambiental, como o combate às queimadas e ao desmatamento e a necessidade de proteger a Amazônia, as iniciativas práticas são pouco detalhadas nos documentos. Há poucas ações práticas descritas.
A candidatura de Ciro Gomes (PDT) reserva ao tema ambiental uma página das 26 do plano de governo. O documento destaca que o crescimento do país "passa necessariamente" por uma agenda "capaz de provar que a floresta em pé vale muito mais que um campo desmatado". O candidato defende a realização de um zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na área amazônica.
O tema ambiente é um dos seis eixos do plano de governo de Jair Bolsonaro (PL). Sob o título "Sustentabilidade ambiental", o documento promete conciliar "preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico e social". O projeto, assim como em outras áreas, dedica amplo espaço à defesa das políticas implementadas no atual mandato, citando, por exemplo, iniciativas como o lançamento de satélites para contribuir para o monitoramento de queimadas, combate ao tráfico de drogas e à mineração. O item referente à Amazônia é subdividido em "soberania", "economia regional" e "combate aos crimes nacionais e transnacionais".
O plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) traz o tema ambiental e a proteção da Floresta Amazônia em diferentes pontos dos 121 itens do documento. O texto critica a gestão atual e defende propostas realizadas nos governos anteriores em que o partido esteve à frente. A agenda promete combater "o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econômica que aja ao arrepio da lei".
O documento da candidata de Simone Tebet (MDB) aborda economia verde e desenvolvimento sustentável como uma das áreas de seu projeto de governo, embora saliente que "a agenda estará em todas as políticas e ações do nosso governo". O texto também critica as ações do atual governo. Promete "deter a devastação da Amazônia, recuperar áreas degradadas e assegurar a oferta de infraestruturas sociais e econômicas que garantam melhoria nas condições de vida do seu povo".
Os planos
O que cada um dos quatro candidatos melhor posicionados nas pesquisas defende, com base nos programas de governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ciro Gomes (PDT)
- Realizar zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na região amazônica para a "defesa dos ecossistemas".
- Realizar uma estratégia de desenvolvimento regional, associada à maior segurança fundiária, para redução do desmatamento. A proposta é "conciliar e integrar a lavoura, a pecuária e a floresta".
- Envolver a população em atividades econômicas "que sejam rentáveis e sustentáveis a eles", mas que excluam a derrubada da floresta.
- Incentivo à pesquisa científica e tecnológica, realizada pelos próprios órgãos de pesquisa da Amazônia, para que se encontre novos produtos e formas de produção.
Jair Bolsonaro (PL)
- Promoção do uso da tecnologia e da inovação para a sustentabilidade ambiental. Uso de inteligência artificial para auxiliar na escolha de "soluções ditas ótimas" em políticas públicas.
- Fortalecimento do controle e da fiscalização das queimadas ilegais, do desmatamento e dos crimes ambientais. Desenvolvimento de metodologias que consolidem as bases de dados e "harmonizem os resultados" no sentido de balizar as políticas públicas contra queimadas de maneira mais assertiva.
- Fortalecimento dos incentivos positivos para a promoção de modelos produtivos sustentáveis.
- Fortalecimento e ampliação de "políticas de promoção do verde" e do desenvolvimento sustentável. Acelerar o desenvolvimento de "uma sorte de ações de redução e mitigação de gases de efeito estufa e uso racional de recursos naturais", com "a consolidação do mercado de carbono" e "avanço das eólicas offshore".
- Proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e quilombolas. "Populações tradicionais que ocupam e usam territórios e recursos naturais "devem ser respeitadas em sua culturalidade e tradições características, desde que não impliquem em violação de direitos humanos". Incentivo ao etnoturismo.- Promoção de pesca sustentável.
- Promoção da saúde animal.
- Promoção e fortalecimento da Justiça ambiental.
- Defesa, proteção e promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
- Ampliação do número de bases militares, tornando-as fixas e permanentes, para combater o "narcogarimpo" e a lavagem de dinheiro.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Compromisso com a sustentabilidade social, ambiental e econômica e com o enfrentamento das mudanças climáticas.
- Mudar o padrão de produção e consumo de energia no país, participando do esforço mundial para combater a crise climática.
- Construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis.
- Avanço da transição ecológica e energética.
- Apoio ao surgimento de uma "economia verde inclusiva", baseada na conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade dos biomas.
- Combater o uso predatório dos recursos naturais e estimular atividades econômicas com menor impacto ecológico, fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai.
- Avançar rumo a uma agricultura e uma pecuária comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social.
- Combater o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e "qualquer organização econômica que aja ao arrepio da lei".
- Promover o "desmatamento líquido zero", com recomposição de áreas degradadas e reflorestamento dos biomas.
Simone Tebet (MDB)
- "Desmatamento ilegal zero".
- Passar "pente fino" em todas as medidas tomadas pelo atual governo.
- Acelerar e antecipar o alcance de metas de redução de gases de efeito estufa e de reflorestamento previstas em acordos internacionais.
- Recuperar os mecanismos de comando e controle e fortalecer órgãos de fiscalização, como ICMBio e o Ibama.
- Plano de safra plurianual, com diretrizes de financiamento e crédito agrícola, seguro rural e armazenagem de médio e longo prazos.
- Apoio com crédito, extensão agrícola e cooperação técnica à agricultura familiar.
- Acelerar a transição para uma matriz "ainda mais limpa, renovável, segura, barata e eficiente" de energia de baixo carbono, em particular aplicada ao transporte público integrado nos grandes centros urbanos.
- Colocar os princípios de sustentabilidade e da economia verde no centro de todas as políticas públicas.
- Criar secretaria executiva, vinculada à Casa Civil, para coordenar e integrar políticas intersetoriais para Amazônia.
- "Retomar" o Fundo Amazônia e fortalecer sua governança como estratégia de financiamento de ações de fiscalização, proteção e preservação.
