Os temas da defesa nacional e o papel das Forças Armadas aparecem, nos planos de governo dos quatro candidatos à Presidência melhor posicionados nas pesquisas, relacionados a política externa e segurança - por vezes, misturados a questões domésticas, de âmbito policial. Ainda assim, de forma geral, os programas são bastante genéricos.
Os assuntos de defesa são explicitados no documento da candidatura de Ciro Gomes (PDT) como um dos quatro complexos industriais que deve receber atenção, ao lado do agronegócio, do petróleo, gás e derivados e da saúde. O texto afirma que essas áreas "deverão ser impulsionadas por um conjunto de políticas públicas, que inclui estímulos à pesquisa e inovação, financiamentos específicos, compras públicas e incentivo às exportações". O plano também afirma que as negociações comerciais e diplomáticas seguirão "dois princípios essenciais", interesses nacionais e soberania. Porém, o texto não cita as Forças Armadas.
No plano de governo do atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), defesa aparece junto com política externa, na última seção, intitulada "Governança e Geopolítica". Apesar disso, o termo "defesa nacional" aparece em outras partes do texto, como nas propostas relacionadas à segurança pública, na qual a agenda do candidato enfatiza "o fortalecimento das ações no combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional, utilizando amplo espectro de tecnologias disponíveis, como drones, inteligência artificial e perícia forense". O assunto também aparece no item relacionado à "defesa, proteção e promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia", uma vez que, segundo o plano de governo, a floresta é "alvo de cobiça estrangeira e palco de crimes, notadamente ambientais". O plano tem ainda uma seção específica sobre base industrial de defesa.
O plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aborda o tema no item 63, segundo o qual a "política industrial deve manter o foco nas prioridades do país e que essa será estimulada pelo poder de compra governamental em complexos industriais estratégicos, como saúde, energia, alimentos e defesa". "As Forças Armadas atuarão na defesa do território nacional, do espaço aéreo e do mar territorial, cumprindo estritamente o que está definido pela Constituição". Para o partido, a segurança regional passa pela integração entre países da América do Sul, da América Latina e do Caribe.
As propostas de Simone Tebet (MDB) para a defesa do território nacional destaca a a integração de forças policiais e Forças Armadas, com vigilância e controle, além da intensificação da participação brasileira em missões de paz das Nações Unidas e do cumprimento de programas estratégicos.
Os planos
O que cada um dos quatro candidatos melhor posicionados nas pesquisas defende, com base nos programas de governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ordem é alfabética.
Ciro Gomes (PDT)
- Negociações comerciais e diplomáticas seguirão dois princípios essenciais: a defesa dos interesses nacionais e da soberania do país.
- Ênfase à defesa, como um dos quatro complexos industriais que devem ser estimulados. Ao lado do agronegócio, do petróleo, gás e derivados e da saúde.
Jair Bolsonaro (PL)
- Fortalecimento de ações no combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional, utilizando amplo espectro de tecnologias disponíveis, como drones, inteligência artificial e perícia forense.
- Operações interagências, como a Verde Brasil 2, devem ser estimulada contra crimes nacionais e transnacionais.
- Ampliar o número de bases na Amazônia, tornando-as fixas e permanentes, "promovendo a efetiva presença do Estado".
- Ampliar os planos de investimento e melhoria das capacidades das Forças Armadas, que devem servir como indutoras para tecnologia de ponta por meio de projetos estratégicos, compondo a política dissuasória e participando de acordos e operações internacionais, como missões da ONU.
- Estímulo à base industrial de defesa, com redução de impostos, incentivos a pesquisa e desenvolvimento e linhas de crédito e financiamento, "permitindo troca e aquisição de conhecimento por meio, por exemplo, de inclusão de cláusulas de offset (compensação) de contratos de compra de equipamentos de outros países".
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Defender a soberania a partir de uma "política externa ativa e altiva", por meio de cooperação para o desenvolvimento dos países pobres, investimento e transferência de tecnologia.
- Integração da América do Sul, da América Latina e do Caribe, com vistas a manter a segurança regional.
- Política industrial estimulada pelo poder de compra governamental em complexos industriais estratégicos, entre eles o setor de defesa".
- "As Forças Armadas atuarão na defesa do território nacional, do espaço aéreo e do mar territorial, cumprindo estritamente o que está definido pela Constituição".
Simone Tebet (MDB)
- Integração de forças policiais e atuação das Forças Armadas garantindo a defesa e a proteção do território nacional, com vigilância e controle rigorosos das fronteiras.
- Fortalecer e valorizar as Forças Armadas e a Polícia Federal, reforçando seus papéis e suas atuações como instituições de Estado na defesa e na proteção do território nacional.
- Intensificar a participação em forças de paz internacionais, reforçando o intercâmbio, a visão geopolítica global e a posição pacifista e universal das Forças Armadas.
- Assegurar o cumprimento, "dentro do cronograma", de programas estratégicos de defesa do Exército, Marinha e Aeronáutica.
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