Se ainda não reparou, dê uma olhada: boa parte das avenidas e ruas de Porto Alegre, na prática, não têm meio-fio. Quer dizer, eles até estão lá – mas são tão baixinhos, tão minúsculos e insignificantes, que deixaram de cumprir faz tempo a função principal: separar o passeio público do leito da via.
– É um problema de segurança, claro. Quando não há diferença entre a calçada e a rua, fica mais fácil para o carro invadir a área de pedestres – diz o arquiteto Fernando Lindner, especialista em mobilidade e ex-diretor da EPTC.
O caderno de encargos do município determina que o meio-fio, na Capital, tenha 15 centímetros. Mas, em trechos da Avenida Ipiranga, da Barros Cassal, da Wenceslau Escobar ou da Venâncio Aires – só para citar alguns entre dezenas de exemplos –, a altura não passa de três centímetros. E, com frequência, chega a zero.
Mas por que a regra é descumprida? O engenheiro civil João Fortini Albano, especialista em obras de infraestrutura, diz que o meio-fio é engolido pelas sucessivas recapagens no asfalto. Com uma camada em cima da outra, o leito da via vai subindo cada vez mais.
– Hoje existe uma técnica de reciclagem do pavimento que evita esse problema – afirma Albano.
Essa nova tecnologia, segundo ele, foi adotada nos últimos anos pelas grandes cidades – inclusive por Porto Alegre. Em resumo, enquanto a máquina vai recolhendo e triturando a camada velha de asfalto, ela já injeta asfalto novo e repõe o produto na via. Assim, o pavimento é renovado sem que a altura suba.
– A prefeitura tem agido de forma correta quanto à recapagem. Mas existe uma norma e ela deve ser cumprida: onde o meio-fio está menor que o padrão, é preciso resolver – avalia o professor Benamy Turkienicz, da faculdade de Arquitetura da UFRGS.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura respondeu que a prefeitura fiscaliza constantemente os meios-fios, executando reparos e levantamentos.
Confira a nota na íntegra
Em relação aos questionamentos recebidos a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, através da Seção de Fiscalização de Passeios Públicos, informa que a prefeitura realiza constantemente a fiscalização da situação de meios-fios, executando os reparos e levantamentos, quando necessário.
A altura padrão para os meios-fios, regulamentada no Caderno de Encargos da Prefeitura de Porto Alegre ( Cd 3 título 2, ítem 2,1), é de 15cm. Sendo que no caso de altura ser menor corre-se o risco de invasão da calçada por veículos.
Já em relação aos problemas causados pela altura das vias modificada pelas intervenções de recapeamento, afirma que a prática é antiga e que a atualmente sempre são antecedidas de fresagem, retirando o material anterior.
Com Rossana Ruschel
