Só faltam detalhes: está quase pronto o plano do governo Marchezan para atender — e tentar reduzir drasticamente — a população de rua de Porto Alegre, em um robusto projeto que envolverá tratamento médico, internação, moradia, emprego e renda. A controvérsia maior é que a Fasc, órgão municipal responsável pela política de assistência social, não tem participação alguma no processo.
— Não há como trabalhar com eles. A grande maioria dos funcionários tem forte influência político-partidária — diz o líder do governo na Câmara, vereador Moisés Barboza (PSDB).
Em resumo, a prefeitura se diz boicotada pelos servidores da Fasc — a fundação faz toda a gestão dos programas e benefícios de inclusão social. Na semana passada, Marchezan chegou a dizer que pretende extinguir o órgão. Os funcionários, por sua vez, acusam o governo de inviabilizar uma série de serviços ao promover um desmonte das estruturas e das equipes.
O fato é que o novo projeto será liderado pelo secretário municipal da Saúde, o médico Erno Harzheim. Inspirado em programas que funcionaram no Canadá e nos Estados Unidos, Erno já montou uma equipe com psiquiatras, técnicos-científicos e servidores do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) que atuarão em duas frentes. A primeira é moradia. Será feito um levantamento de casas e apartamentos da Capital com aluguéis a preço baixo.
O próprio poder público pagará esses aluguéis durante um ano, com dinheiro da União. Para a verba ser liberada, a prefeitura precisa encaminhar o projeto ao governo federal até junho. A ideia é que os sem-teto, além de uma residência, tenham também emprego — e, para isso, a equipe de Erno já busca parcerias com empresas e cooperativas que reservariam vagas para o novo programa. O Sine Municipal também passaria a oferecer uma cota aos moradores de rua.
A segunda frente do plano se refere aos tratamentos e internações, já que boa parte da população de rua sofre com dependência química, alcoolismo ou distúrbios mentais.
No governo municipal, o cálculo é de que existem na Capital leitos suficientes para atender essas pessoas por meio do SUS. Assim, conforme Marchezan tem repetido internamente, o problema dos moradores de rua seria enfrentado "sem soluções paliativas".
E sem a Fasc, que, pela primeira vez, desde os anos 1990, não apita nas políticas de assistência social em Porto Alegre.
