A tragédia climática de maio, somada às enchentes de 2023 e à perspectiva de novos eventos extremos no futuro, impele o Rio Grande do Sul a dar toda a celeridade possível à construção de novos sistemas anticheias e ao reforço das estruturas existentes. São obras de grande porte, caras e que levam tempo considerável para serem finalizadas, além de estarem sempre sujeitas a obstáculos burocráticos que as atrasam. É um alento, neste sentido, a publicação na terça-feira de medida provisória pelo governo federal que assegura o repasse de R$ 6,5 bilhões em crédito extraordinário. Dinheiro que estará disponível no fundo criado para ser gerenciado pela União e pelo Estado para custear uma série de projetos necessários para os gaúchos não sofrerem outra vez com destruições como as vistas há quase oito meses.
Aguarda-se, também, que os governos federal e estadual consigam continuar a trabalhar de forma colaborativa
A confirmação de que os recursos estarão em breve disponíveis indica que o governo gaúcho poderá, ainda no primeiro bimestre de 2025, lançar o edital para a contratação integrada do projeto executivo e da execução da obra do sistema de proteção de cheias de Eldorado do Sul. O investimento estimado é de R$ 500 milhões. É bem possível também que logo em seguida seja possível dar um passo semelhante no projeto do Arroio Feijó, este orçado em mais de R$ 2 bilhões, destinado a robustecer as defesas de Porto Alegre e de Alvorada contra enchentes de grandes proporções. Um cronograma mais preciso deve ser conhecido em janeiro, quando estão previstas reuniões dos comitês criados para gerir o fundo e tocar as obras. O primeiro terá a maioria de integrantes do governo federal e, o segundo, do Palácio Piratini. O fundo foi criado há cerca de duas semanas por outra MP.
Outro aspecto relevante é o de que são recursos apartados do orçamento da União. Dessa forma, não correm o risco de contingenciamento ou bloqueio. Como crescem as dúvidas em relação ao quadro fiscal do país, não é de se descartar, como já correu neste ano, que em 2025 mais gastos federais sejam segurados, afetando ministérios e o andamento de projetos. O desenho escolhido protege o fundo desta possibilidade. Isso garante a disponibilidade dos recursos para o Estado e melhora a segurança sobre o cronograma das obras. Outros sistemas anticheias estão previstos, como o Sinos-Gravataí, o Taquari-Antas e o Caí-Guaíba.
Aguarda-se, também, que os governos federal e estadual consigam continuar a trabalhar de forma colaborativa. Nos últimos dias, voltaram a ser notícia trocas de farpas entre o governador Eduardo Leite e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, que liderou a pasta extraordinária voltada a ajudar na reconstrução do Estado. Os dois comitês, cada um liderado por um ente, têm de funcionar de maneira harmônica. Acima de diferenças políticas, planos eleitorais pessoais ou antipatias está a necessidade de legar ao Rio Grande do Sul defesas que resistam a futuras grandes cheias. Não é admissível que qualquer querela atrapalhe o bom andamento esperado de obras essenciais para proteger a infraestrutura, a economia e a população gaúcha.
