Uma interessante novidade na América do Sul: a partir de segunda-feira, um povo indígena guarani do município de Charagua, no leste da Bolívia (departamento de Santa Cruz, na zona geográfica do Chaco), terá o primeiro governo autônomo do país. A mudança não afetará normas nacionais e regionais e será mantida a coordenação com entidades estatais.
Pertencente à Santa Cruz e vizinho do Paraguai, Charagua constituirá um novo governo autônomo. Conforme o último censo local, a população é de cerca de 32.100 habitantes. Com uma população indígena de aproximadamente 67% e que vive nessa área desde tempos remotos, o município aprovou em setembro de 2015 seu status de governo autônomo. Trata-se de "um processo histórico que forma as bases da plurinacionalidade do Estado. É histórica, porque não existe outro modelo no mundo", declarou o ministro boliviano da Autonomia, Hugo Siles. A Bolívia tem 339 municípios, agrupados em nove departamentos. A partir de segunda, serão 338, já que Charagua se tornará um governo autônomo.
Estatuto
Haverá três poderes do governo: o Coletivo (para definir em conjunto planos de desenvolvimento), o Legislativo (para a elaboração de normas internas) e o Executivo (administrativo). Ao todo, 47 autoridades eleitas em diferentes épocas ficarão à frente dos respectivos poderes. A nova legislação dos indígenas, uma espécie de Constituição, também define a forma de eleição de autoridades e do modelo de funcionamento, funções e objetivos de instâncias do governo, deliberação, assim como participação cidadã. Nessa forma de poder inédita, polícia, forças armadas, instituições estatais e normas instauradas pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não serão afetadas.
