Atenção! Está chegando a hora! Depois de quase quatro anos de diálogos em Cuba, os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) estão a um passo de encerrar com sucesso a negociação do acordo que buscar pôr fim a meio século de conflito armado. As delegações de paz preparam um anúncio conjunto, que a princípio deveria ser o de bom término das negociações iniciadas em novembro de 2012 em Havana, conforme ambas as partes.
As Farc e o governo preveem informar que alcançaram um acordo final sobre os seis pontos da agenda, mas ainda era incerto quando e onde será a assinatura de paz entre o presidente Juan Manuel Santos e Timoleón Jiménez (Timochenko), chefe máximo da guerrilha. É provável, conforme o governo adiantou para a imprensa local, que o anúncio ocorra às 18h de Bogotá (20h de Brasília).
- Será trabalhada a redação de um anúncio sobre o encerramento das negociações. Ficam por revisar assuntos técnicos - afirmou sob reserva um membro da equipe negociadora das Farc.
A delegação de paz do governo se pronunciou no mesmo sentido.
Na noite de terça-feira, vários meios de comunicação colombianos, citando fontes anônimas, deram por terminados os diálogos - com sucesso.
Ainda nesta quarta-feira, quando for anunciado o fim das negociações e provavelmente uma data para a assinatura do acordo, a Colômbia também deverá esperar que o combinado em Havana seja aprovado em um plebiscito que será convocado em breve. Se o acordo passar na prova das urnas (para o qual se requer ao menos 4,4 milhões de votos afirmativos), poderá se dizer que o último conflito armado na América está em vias de ser extinto.
O acordo com as Farc, grupo armado desde 1964 e maior guerrilha da Colômbia, permitirá superar em grande parte um confronto que já deixou 260 mil mortos, quase 7 milhões de deslocados e 45 mil desaparecidos.
Entretanto, ainda estão ativos o Exército de Libertação Nacional (ELN) - uma organização quase igual ao que eram as Farc, mas com mais dificuldades - e grupos de crime organizado dedicados ao tráfico e à mineração ilegal.
Além das Farc e do ELN, na chamada guerra interna da Colômbia, participaram agentes do Estado e grupos paramilitares de extrema-direita. É importante sublinhar: as Farc são a maior de todas essas organizações.
"O dia começa a surgir, os dias agora são horas para que a paz comece a tomar forma", escreveu Pastor Alape, negociador da guerrilha, no Twitter.
Na última semana, as equipes negociadoras das Farc e do governo trabalharam de forma ininterrupta para terminar o acordo.
Os assuntos que ainda estavam sendo discutidos eram o alcance da anistia para as Farc (que exclui os responsáveis por crimes como sequestro, deslocamento e violência sexual) e a participação política dos rebeldes.
O governo de Juan Manuel Santos necessita que seja concluído formalmente a negociação para convocar o plebiscito, enquanto a guerrilha, com o texto nas mãos, realizará uma última reunião de comandantes com a tropa na Colômbia para dar o passo definitivo até seu desarme e transformação em partido político.
O pacto da Havana prevê acordos e compromissos no problema agrário que deu origem as Farc e ao tráfico. As partes também concordaram em maneiras para a reparar as vítimas, para decidir a participação política dos futuros ex-combatentes da guerrilha, e o cessar-fogo bilateral e definitivo. Por último, acertaram que os acordos sejam referendados via plebiscito.
Um setor influente na Colômbia, liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), se opõe firmemente ao decidido em Havana por considerar que deixará crimes das Farc sem punição.
O compromisso alcançado em Cuba estabelece que quem confessar seus crimes diante de um tribunal especial poderá evitar a prisão e receber penas alternativas. Se não for feito dessa forma e forem declarados culpados, serão condenados a penas de oito a 20 anos de prisão.
Espera-se que as Farc iniciem seu desarme uma vez que sejam referendados os acordos em um prazo de seis meses contados a partir de sua concentração em 23 áreas e oito acampamentos na Colômbia. Observadores desarmados da ONU, delegados das Farc e o governo verificarão o processo de abandono das armas, com as quais serão erguidos três monumentos - um símbolo da paz.
Ponto a ponto
1) A equipe de negociadores do governo divulgou que "a paz está próxima", com uma foto em que se veem tanto os representantes do Estado como os das Farc.
2) De acordo com a presidência colombiana, haveria um anúncio em Havana, ainda hoje, no qual se deve declarar fechado o texto final do acordo.
3) Até o momento, a maioria dos pontos do acordo já estavam acertados (reparação às vítimas, reforma agrária, fim do cultivo, justiça transicional e representação política). Os pontos travados correspondem ao funcionamento da Justiça, se serão concedidas anistias e se, além de poderem concorrer a eleições, os ex-guerrilheiros ganhariam o direito de entrar no Congresso de forma direta, num número limitado de vagas, até a próxima eleição.
4) Caso se tenha chegado a um consenso completo sobre todos os pontos, o texto do acordo será entregue a Juan Manuel Santos, que o enviará ao Congresso.
5) Para ser aprovado, o "sim" ao acordo deve atingir 13% do eleitorado, ou seja, 4,5 milhões de votos. A assinatura formal do acordo, com uma cerimônia que contará com a presença de líderes mundiais e da região, deve acontecer paralelamente à campanha do plebiscito.
