O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (7) que o governo vai abrir uma janela para deputados e senadores remanejarem, para o enfrentamento das chuvas no Estado, emendas que já haviam sido indicadas. Somente entre parlamentares gaúchos, o montante é de R$ 448 milhões. Após pedidos de parlamentares de outros Estados para redirecionarem suas indicações, será aberto prazo a partir da semana que vem para que eles priorizem ações no Rio Grande do Sul.
Até agora, segundo Padilha, já houve acordo para que em torno de R$ 1,3 bilhão em emendas de parlamentares gaúchos sejam direcionados ao Estado. Deste montante, R$ 542 milhões já estão disponíveis. Até o final da semana, devem ser depositados mais R$ 246 milhões. Outros R$ 480 milhões que seriam pagos até 2026 devem ser antecipados. Para isso, contudo, o Congresso ainda terá de aprovar uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o que deve ocorrer na quinta-feira (09).
— Nós temos, só da bancada gaúcha, mais R$ 448 milhões de emendas individuais que estão alocadas em outros ministérios. Às vezes são ações de equipamentos, estruturações de obras que podem demorar mais tempo para serem executadas. Vamos abrir uma janela para que os parlamentares possam remanejar suas indicações para área da defesa civil, do fundo a fundo da saúde e do fundo a fundo da assistência social — explicou o ministro.
O decreto de calamidade assinado pelo presidente Lula foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, e nesta terça-feira deve receber o aval do Senado. Isso já permite, segundo o presidente, o encaminhamento rápido de recursos por meio de ministérios.
O governo federal aguarda um levantamento preliminar de estragos do governo gaúcho para abrir um crédito extraordinário para a reconstrução.
