Para entender por que a indústria petroquímica está anunciando investimentos milionários mesmo durante uma fase difícil para os negócios é preciso entender o perfil desse segmento, descrito como de "capital intensivo". Em bom português, significa que qualquer movimento dessas empresas, até mesmo para manutenção, é milionário por natureza.
A melhor definição do que ocorreu no polo de Triunfo foi dada pelo presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, que foi sincero sobre a natureza do evento:
— A indústria está dando as contrapartidas exigidas pelo regime (Especial da Indústria Petroquímica, Reiq). É a demonstração de que o setor, quando incentivado corretamente, também dá a resposta correta, na forma de manutenção de empregos e investimentos.
O Reiq havia sido extinto no governo Bolsonaro, em janeiro de 2022. O setor pressionou pela reativação, inclusive com outro evento no polo gaúcho em agosto de 2023, quando foram expostas as dificuldades da indústria, inclusive o fim do tratamento especial tributário.
O governo Lula e o Congresso atenderam o setor e reativaram o regime especial, o que ajudou a indústria a retomar parte da competitividade. Nesse sentido, o anúncio de investimentos é o cumprimento da contrapartida prevista no Reiq (leia mais abaixo).
Assim como vários benefícios fiscais setoriais, o Reiq é um custo tributário. A coluna perguntou ao vice-presidente, Geraldo Alckmin, como o governo pretende conciliar essas concessões com a necessidade de equilibrar as contas públicas. Ele respondeu assim:
— Você tem gasto bom, aquele que estimula desenvolvimento e gera emprego e renda. No caso do Reiq, o governo está abrindo mão de uma pequena da receita, está reduzindo a carga tributária. Temos de reconhecer que no Brasil a carga tributária é alta, de 34% do PIB, na China é 22%, na Índia é 20%, no México é 17%. Então reduzir carga tributária para estimular investimento é positivo.
Dadas as proporções do segmento, os investimentos anunciados nesta sexta-feira (17) são quase simbólicos. A Braskem, que terá o maior aporte, de R$ 306 milhões, tem só no Estado capacidade de produção de 5 milhões de toneladas ao ano. E o ampliação anunciada é de 50 mil toneladas, uma centésima parte do total.
A unidade que vai receber o investimento é a PE 4, instalada em 1982. Nesses 43 anos, teve manutenção, mas agora será alvo de atualização tecnológica. A planta produz polietileno, a mais básica das resinas petroquímicas, com várias aplicações, especialmente para filmes plásticas destinados a embalagens.
O que é o Reiq e como funciona
O Regime Especial da Indústria Química (Reiq) previa 3,65 pontos percentuais de desconto no pagamento de PIS/Cofins até janeiro de 2022, quando foi extinto pelo governo Bolsonaro. Foi reativado no governo Lula, de forma mais limitada:
1. O Reiq operacional, destinado a reduzir a distância do custo de produção do Brasil em relação a outros países, abate 0,73 ponto percentual do PIS/Cofins. A única contrapartida é manter empregos.
2. O Reiq Investimentos abate 0,73 mais 1,5 ponto percentual (2,23 pontos no acumulado), mas nesse caso as beneficiadas se comprometem a fazer investimentos de expansão de capacidade e gerar novos empregos.
