Depois que a Petrobras incluiu vários planos de geração renovável no seu plano estratégico, mas afirmou que a implantação de eólicas no mar ficará para o futuro, até a entidade que reúne todas as petroleiras que atuam no Brasil reclamou do atraso na regulação da atividade.
Em nota, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) afirma que é "essencial a celeridade na discussão e aprovação" do projeto de lei 576/21 que tramita no Congresso para que ao menos se possa começar a planejar a implantação em bases reais.
O alerta do IBP é de que "a demora na estruturação de um arcabouço regulatório consistente pode levar os investidores internacionais, pressionados por prazos cada vez mais curtos para a descarbonização, priorizarem investimentos em outros países, levando a um subaproveitamento da fonte no Brasil".
Na COP28, a vasta comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá constatar a urgência mencionada pelo IBP. Especialmente na Europa, há uma corrida por projetos de geração de energia renovável em geral, e especificamente por hidrogênio verde - que está no plano estratégico da Petrobras.
Além do alerta ao governo e ao Congresso, a nota embute dois sinais importantes. O primeiro é que até as petroleiras querem rapidez na transição energética. Portanto, quem ainda dúvida ou debocha da necessidade premente desse esforço precisa repensar suas posições. O segundo é que a vasta experiência do Brasil na operação de plataformas em alto mar dá ao país uma terceira camada de vantagens competitivas, como fica claro neste trecho: "O setor de óleo e gás tem grande sinergia com o segmento eólico, especialmente pela sua expertise e todo o conhecimento acumulado nas suas operações offshore e está preparado para atuar no desenvolvimento desta nova fonte de energia".
A íntegra da nota do IBP
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante das empresas do setor, apoia a construção do arcabouço regulatório das atividades de eólicas offshore, em discussão no Projeto de Lei 576/21, sob relatoria do Deputado Federal, Zé Vitor (PL/MG), e enxerga como essencial a celeridade na discussão e aprovação do PL para o país criar um ambiente de negócios atrativo e aproveitar a janela de oportunidades que se abre com a difusão dessa fonte pelo mundo.
Desta forma, a demora na estruturação de um arcabouço regulatório consistente pode levar os investidores internacionais, pressionados por prazos cada vez mais curtos para a descarbonização, priorizarem investimentos em outros países, levando a um subaproveitamento da fonte no Brasil que, além das vantagens climáticas, pode ser um importante vetor para geração de empregos e rendas para os estados.
As eólicas offshore são uma nova indústria com grande potencial no país e uma oportunidade para consolidar o Brasil como grande ator no cenário global de energias renováveis em uma economia de baixo carbono. O setor de óleo e gás tem grande sinergia com o segmento eólico, especialmente pela sua expertise e todo o conhecimento acumulado nas suas operações offshore e está preparado para atuar no desenvolvimento desta nova fonte de energia.
A possibilidade do desenvolvimento de projetos utilizando infraestruturas existentes, como plataformas, é apenas um exemplo das vantagens competitivas que a indústria de óleo e gás pode oferecer para a implantação das atividades de eólicas offshore.
Importante destacar que, além das vantagens das eólicas offshore sob a ótica climática e de segurança energética em cenários de crescimento acelerado da economia e reindustrialização verde, há ainda as vantagens socioeconômicas. Para cada 1 GW de geração eólica offshore, são proporcionados 14.600 postos de trabalho, ao longo de toda cadeia produtiva, que vai desde a fabricação das turbinas até o descomissionamento de áreas anos depois.
Por fim, o IBP reforça seu apoio a aprovação imediata do PL 576/21, criando um ambiente regulatório que traz segurança jurídica aos investidores e possibilita destravar investimentos para a difusão das eólicas offshore no país, gerando emprego e renda e contribuindo com a industrialização do Brasil.
Leia mais na coluna de Marta Sfredo
