O jornalista Rafael Vigna colabora com a colunista Marta Sfredo, titular deste espaço
O Rio Grande do Sul ingressa em definitivo, ou ao menos, presencialmente nos debates sobre o relatório da Reforma Tributária, alvo das atenções de um Grupo de Trabalho (GT) desde o início deste ano no Congresso. É que nesta segunda (22), um evento na Federação das Indústrias do RS (Fiergs) reunirá alguns dos principais nomes envolvidos nas discussões nacionais sobre a temática em Porto Alegre.
Entre os participantes de uma série de painéis previstos para o dia, estará o titular de uma secretaria especial criada para tocar os avanços pretendidos pelo governo Federal, dentro do escopo de atuação do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. No início de junho, ainda a ser confirmado, será a vez do número 2 da pasta, o economista e diretor da Secretaria, Rodrigo Orair, chegar ao Estado para uma rodada de debates na Assembleia Legislativa, segundo antecipou o próprio à Coluna.
Mas o que eles devem encontrar em solo gaúcho? Alguns indícios apontam para uma resposta em aberto, porque há setores em que “resistência” é a palavra de ordem. Um dos exemplos é a Federasul, que tem nas palavras de seu presidente, Rodrigo Sousa Costa, implícitas críticas aos eventuais efeitos negativos para o segmento de serviços e certa descrença com a condução do processo.
Segundo, Costa há privilégios para “uns” que gerarão uma conta a ser paga por “outros”. Igualdade tributária e mitigação do que ele considera como elementos que ampliam a insegurança jurídica no país são dois pontos destacados.
Desde sua sua posse, no início deste ano, o dirigente se coloca em condição de oposição mais crítica a uma série de atos do governo e do Judiciário (STF) por considerá-los fatores de risco à retomada da atividade econômica, a liberdade ideológica, a confiança do empresariado e, mais do que isso, continuidade de reformas estruturantes – casos da previdenciária e da trabalhista – , destravadas e consolidadas nos últimos seis anos, durante as gestões de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
Há também a prefeitura de Porto Alegre, que, na figura do prefeito, Sebastião Melo, se junta à demanda liderada pela capital de São Paulo, no âmbito da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), para cobrar alterações em algumas itens, sobretudo, no que envolve a perda de competência sobre a arrecadação dos tributos municipais.
Coincidentemente, na programação oficial do evento, não há representatividade desses segmentos. Por outro lado, Fiergs (indústria), Farsul (agro), Famurs (municípios) e governo do Estado (secretaria da Fazenda), entre outros – de onde, no papel, haveria menor relutância –, terão participação ativa nas palestras desta segunda-feira. Será uma oportunidade para medir com exatidão a febre nas mais diversas esferas do setor produtivo gaúcho e saber qual é, de fato, o posicionamento das entidades mais representativas do Estado sobre essa que é tratada pelo governo Federal como a principal pauta do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva no país.
E, quando de antemão já há quem questione o termômetro, tudo leva a crer em poucas zonas de consenso e antecipa-se um Gre-Nal de interesses econômico na arena gaúcha da reforma tributária.
