Ainda não terminou a votação da PEC da Transição na Câmara, mas a bolsa teve mais uma reação surpreendente: exatamente na hora da rejeição de um destaque que contrariava os interesses do futuro governo, o Ibovespa avançou para além dos níveis do sobe-e-desce desta quarta-feira (21).
Nada muito notável: saiu de 107.208 pontos para 107.466. O curioso é o fato de o movimento ter ocorrido depois da rejeição de um tema que, em tese, seria caro ao mercado financeiro.
O que foi derrubado foi um destaque do Novo (o partido), que exigia a manutenção da âncora fiscal na Constituição. O que a PEC da Transição prevê é que o futuro governo apresente um substituto ao teto de gastos até agosto de 2023, sob a forma de lei complementar.
Qual a diferença? Uma lei complementar exige bem menos votos do que uma proposto de emenda à Constituição. Precisa apenas de maioria absoluta - 41 senadores e 257 deputados -, enquanto uma PEC precisa de dois terços dos dois plenários.
Na avaliação dos integrantes do Novo, a manutenção da âncora fiscal na Constituição tornaria mais difícil seu descumprimento. No governo Bolsonaro, o instrumento da proposta de emenda constitucional foi acionado meia dúzia de vezes para modificar as exigências da regra em vigor, o teto de gastos.
Analistas ponderam que é uma incerteza a menos e também atribuem parte do melhor humor de mercado a uma nova especulação sobre a possibilidade de André Lara Resende, um dos criadores do Plano Real, ser convidado para ocupar o Ministério do Planejamento.
