A substituição do secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, foi confirmada em edição especial do Diário Oficial da União (clique aqui para conferir) publicada na madrugada desta quarta-feira (8).
Em seu lugar, assume Júlio César Vieira Gomes, diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita (Sindfisco). Segundo relatos, a demissão foi comunicada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a frase "o presidente quer seu cargo".
Alvo de muitas especulações, a versão predominante é a de que um cargo será criado para acomodar sua saída: adido econômico na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o "clube dos países ricos" no qual o Brasil quer entrar. O cargo não existe, terá de ser criado.
Um dos últimos atos de Tostes Neto no cargo foi a nomeação para a Corregedoria do Ministério da Economia o auditor José Pereira de Barros Neto, alvo de críticas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e sua defesa no caso que investiga um esquema de peculato, via rachadinha, ainda em seu gabinete de deputado estadual no Rio de Janeiro. O corregedor é o responsável por avaliar o procedimento ético dos servidores da área.
A defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro sustenta que Barros Neto deveria ter punido auditores que acusa de acessar dados ilegalmente dados de colegas e alega que o senador teria sido vítima de atuação semelhante. O senador foi acusado publicamente por entidades de servidores da Receita de tentar interferir na indicação de uma novo corregedor.
Somado ao rumoroso deslocamento do Coaf do Ministério da Economia para o da Justiça — na contramão do movimento que acentuou o desgaste de Sergio Moro na pasta, em 2019 — , há muitas suspeitas sobre a natureza da substituição. O governo Bolsonaro, que sempre acusou o PT de "aparelhar" as instâncias administrativas, parece decidido a fazer o mesmo.
Quando o presidente de ocasião interfere na Petrobras, o mercado grita. Uma intervenção na Receita é proporcionalmente mais grave: estão em jogo a privacidade dos contribuintes e a lisura dos processos de responsabilização de todos os que cometerem ilícitos. Quem vai gritar?
