No final da semana, ficaram mais claras as razões pelas quais o ministro da Economia, Paulo Guedes, declinou do convite para participar do encontro anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial em Washington. Diante da dificuldade de obter consenso na montagem da proposta do Executivo para a reforma tributária e das preocupações com as restrições impostas pelo teto de gastos, a decisão foi inverter a prioridade das reformas no Congresso. A tributária, que seria a próxima, vai esperar um pouco mais.
A definição das regras da reforma tributária do Executivo – na Câmara, já tramita outra proposta, que simplifica impostos – conta com apoio de um grupo de economistas que, de forma unânime, recomendaram ao ministro não insistir na proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP), um tributo da mesma família da CPMF. Nem a saída de Marcos Cintra da secretaria da Receita Federal, atribuída a sua defesa dessa alternativa, demoveu Guedes da intenção de criar uma nova taxa para desonerar a folha de pagamento das empresas. E ainda há pressões de setores empresariais para garantir que não ocorra aumento da carga tributária com a reforma.
Além da falta de soluções na reforma tributária, outra dificuldade se impôs na agenda: uma certa flexibilização do teto de gastos, que impõe restrições crescentes a despesas regulares do governo. Então, antes de mais nada, a ordem é encaminhar um pacote de ajuste de gastos, que inclui algumas medidas previstas na reforma administrativa. Conforme informações de observadores próximos do debate, a principal preocupação é um buraco de R$ 35 bilhões em 2021 para cumprir a regra do teto. Como a avaliação é de que não seria possível aprovar essas medidas em 2020, um ano eleitoral, a saída foi inverter a ordem dos temas.
Embora no Executivo a inversão seja considerada decidida, ainda há ruídos com o Congresso. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, já disse publicamente que a reforma administrativa é "mais prioritária" do que a tributária. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não gostou:
– Peço desculpas ao meu amigo Mansueto, mas ele está errado.
O maior problema é que Maia é um aliado fundamental do governo na aprovação de qualquer uma das reformas. Faltou combinar a inversão, não com os "russos", os adversários, mas com os que jogam no mesmo time.
Atenção: em breve, você poderá acessar o site e o aplicativo GaúchaZH usando apenas seu e-mail cadastrado ou via Facebook. Não precisará mais usar o nome de usuário. Para saber mais, acesse gauchazh.com/acesso
