A conclusão da reunião entre o governo e a Petrobras na tentativa de buscar uma saída para segurar o preços dos combustíveis é a de que o Planalto sabe apenas o que não vai fazer. Mas não está claro o que fará, e como. No fim do dia, quem deu a pista foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que garantiu ter “combinado” com o governo o corte da Cide.
A compensação fiscal seria a ainda incerta reoneração da folha de pagamento, algo também pouco popular e que depende do Congresso, às vésperas da eleição. Ajuda, mas na gasolina, por exemplo, o impacto estimado é de apenas R$ 0,10 por litro. No diesel, menos ainda: R$ 0,05.
A afirmação de que a política de preços da Petrobras será mantida veio pela boca do presidente da empresa, Pedro Parente, mas não foi o suficiente para o mercado deixar de desconfiar. As ações da Petrobras tiveram outro dia de queda (-1,36%). A dúvida seguiu alimentada pela decisão anunciada na manhã de ontem de reduzir nas refinarias os preços da gasolina (-2,05%) e do diesel (-1,54%). Mesmo que a justificativa tenha sido a queda do dólar na segunda-feira, a pressão do Planalto, que chamou a Petrobras para discutir o assunto, deu margem para a cisma. O câmbio voltou a ceder ontem (-1,2%). Haverá nova redução hoje?
Com a popularidade há tempos acendendo a luzinha da reserva, o Planalto tenta algo para aplacar a ira dos caminhoneiros, que fazem paralisação nacional com os primeiros reflexos na economia. Mas optou por não mexer com a Petrobras, o que poderia causar ainda mais volatilidade no mercado. Sobra a alternativa de cortar impostos, mesmo com o caixa do governo de tanque vazio. Outra possibilidade cogitada seria algo semelhante ao que foi feito com o gás de cozinha, ampliando os intervalos dos reajustes.
O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, avalia que, com o aumento da arrecadação de royalties pela valorização do petróleo, o Planalto pode zerar a Cide e cortar pela metade o PIS-Cofins, voltando às alíquotas que vigoraram até a metade do ano passado.
Na gasolina, o impacto poderia ser de R$ 0,65 por litro, sendo cerca de R$ 0,50 da redução de impostos federais e outros R$ 0,15 pelo efeito indireto no ICMS.
– Voltaríamos aos preços da metade do ano passado – diz Soares, que hoje vai a Brasília tratar do tema no Ministério de Minas e Energia e no Congresso.
