Nesta sexta-feira (9), a Uber vai começa a operar em quase uma dezena de cidades do norte do Rio Grande do Sul. Estão no foco da iniciativa cidades médias como Erechim e Carazinho, e até municípios com população menor, como Coxilha, Erebango, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Marau e Sertão. O que chama atenção é que Passo Fundo está fora do grupo de novos locais atendidos pelo sistema de transporte acionado por aplicativo.
Conforme a empresa, o aplicativo não vai funcionar na maior cidade da região devido a uma lei municipal que, na sua avaliação, impõe regras que proíbem a atividade de motoristas parceiros. A Uber avalia que a Lei Municipal 5.318/2018 contém "normas baseadas em modelos ultrapassados".
Um dos pontos criticados pela empresa é a obrigatoriedade de compartilhar dados com a prefeitura em tempo real, na visão da empresa uma exigência incompatível com a proteção a privacidade de usuários e motoristas previstas no Marco Civil da Internet. As regra locais também proíbem o uso de carros emplacados em outros municípios e com mais de cinco anos de fabricação.
No Brasil, a Uber está presente em mais de uma centena de cidades. No Rio Grande do Sul, chegou em 2015, com o início das operações em Porto Alegre. O app também está disponível em Caxias do Sul, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul e Santa Maria, entre outras cidades. Em todo o Estado, já são mais de 30 mil motoristas parceiros cadastrados.
Conforme Cristian Thans, secretário de Transportes de Passo Fundo, existe uma disposição de alterar pontos da legislação municipal, mas para se adequar à norma federal. Thans afirma que outro aplicativo, o gaúcho Garupa, já atua na cidade, e há negociações com outras empresas.
