Uma drástica mudança nos usos e costumes do Estado brasileiro deve ter seu futuro definido nesta semana: afinal, o BNDES deve ter juros artificialmente mais baixos em relação aos do mercado? Em outras palavras, grandes empresas devem pagar mais barato para obter empréstimo do que cada um de nós paga para comprar casa, carro e bens de preço maior?
A proposta foi feita antes do desgaste com a delação da JBS e o “rombo do rombo” – autorização para um buraco no orçamento maior do que o previsto. A ideia é substituir a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), arbitrada por ministros, pela Taxa de Longo Prazo (TLP), alinhada a um dos principais títulos da dívida, a NTN-B do Tesouro Nacional.
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O principal argumento em defesa da mudança é reduzir o subsídio (quem paga é o contribuinte) dos empréstimos do BNDES e aumentar a eficiência da política monetária. A TJLP representaria mais demora no efeito de cortes e elevações da Selic, a taxa de referência do Banco Central.Entre os maiores defensores da troca está Mansueto de Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Egresso da academia, Mansueto afirma que benefícios financeiros e de crédito somaram R$ 107 bilhões em 2016. Desse total, R$ 39 bilhões passaram pelo BNDES. É uma conta alta.
Na semana passada, o mercado financeiro reagiu a rumores sobre a possibilidade de o governo federal deixar caducar a Medida Provisória 777, que propõe o início da transição para a nova taxa a partir de 2018.Empresários e entidades, como a Fiergs, que representa a indústria gaúcha, são contrários à troca. O argumento é de que, com a TLP, o custo do financiamento de projetos de longo prazo vai subir, encolhendo investimentos e, em consequência, atrasando a retomada.
Economistas que defendem a mudança entendem que, uma vez adotada a TLP, o governo pode seguir dando subsídios para projetos estratégicos. A grande diferença em relação ao formato atual seria a necessidade de explicitar o benefício. Parece pedagógico.
