Adolfo Sachsida é um economista sem meias-palavras. O técnico de planejamento e pesquisa do Ipea elaborou uma lista de 23 medidas de ajuste fiscal que arrepiam o senso comum. Sachsida argumenta que todo ajuste corta gastos e projetos que "talvez sejam importantes", mas não são urgentes. Admite que as medidas propostas são impopulares, mas as considera necessárias para colocar o Brasil novamente em trajetória fiscal sustentável. Alerta, ainda, que existe uma maneira política mais fácil de fazer o ajuste fiscal: a inflação. Com taxas elevadas, os gastos do governo têm considerável redução, principalmente a folha de salários, que corresponde a aproximadamente 4,5% do PIB. Além disso, o imposto inflacionário é fonte extra de receita para o governo. Para contribuir com o debate, a coluna detalha das propostas de Sachsida, deixando claro que não concorda com todas.
NA DESPESA
1. Tesouro-BNDES: fim imediato das transferências do Tesouro Nacional para o BNDES, que geram ônus e fragilizam a situação fiscal do país. São principalmente decorrentes de cobrança de juros subsidiados.
2. Substituir investimento público por parcerias ou concessões: estímulo a parcerias público-privadas, ou a concessão a entes privados, para melhorar a infraestrutura do país.
3. Congelar o salário mínimo: ajudaria nas contas da Previdência e de Estados e municípios. Cada R$ 1 de aumento no salário mínimo impactar em cerca de R$ 350 milhões ao ano nas contas públicas.
4. Reduzir o custo de manutenção dos estádios da Copa do Mundo de 2014: recuperar o investimento público feito por meio de empréstimos para a construção de estádios e repassar a administração dos estádios a iniciativa privada.
5. Reduzir os custos da Olimpíada de 2016: mesmo propósito do item anterior.
6. Idade mínima para aposentadoria para 67 anos: fixação de idade, com regra de transição, a mesma para homens e mulheres.
7. Fim da aposentadoria por tempo de serviço: também com regra de transição.
8. Congelamento dos gastos com o bolsa família e implementação de regra compulsória de saída: o problema do bolsa família não está na falta de recursos e nem na abrangência (quase 14 milhões de famílias e orçamento de R$ 27,7 bilhões no ano passado).
9. Pente-fino em novos concursos públicos: adiar o que for possível.
10. Congelar o salário dos servidores públicos: para reduzir a "atratividade" do setor público. Representaria economia de R$ 15 bilhões.
11. Redução de gastos de publicidade: do governo e de estatais
12. Proibição de BB e CEF comprarem participação em bancos privados: operações onerosas e arriscadas.
13. Redução de ministérios: sugestão era 20, parcialmente atendida.
14. Auditoria em repasses para ONGs: em nome da moralidade do gasto público, com fim de repasses a "movimentos ilegais".
15. Revisão das indenização a "perseguidos políticos": custo estaria por volta de R$ 1 bilhão por ano. Cassar a concessão a quem tenha sido condenado em crimes contra o erário.
16. Regra para restos a pagar: como é forma de o governo "enganar a opinião pública", dizendo que economizou um dinheiro que na verdade gastou, seria uma medida de transparência.
17. Redução nas despesas com saúde: dados preliminares apontam possibilidade de cortes ao redor de R$ 3 bilhões (não especifica quais).
18. Redução dos gastos em educação: também estimados em R$ 3 bilhões (não especifica quais).
19. Suspender por quatro anos, projetos como o programa Minha Casa Minha Vida ou o PAC: repasse para o setor privado ou, na falta de interesse, extinção dos programas.
NA RECEITA
20. Suspensão de incentivos tributários: revogação da desoneração sobre a folha de pagamentos e revisão de outros benefícios fiscais que somam R$ 88 bilhões.
21. Fim da Isenção de IR para LCI e LCA: igualar as regras de Imposto de Renda que já incide sobre os CDB's nas Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Receita estimada R$ 5 bilhões.
22. Privatização de empresas públicas: captar ao menos R$ 50 bilhões com a venda de empresas públicas e participações acionárias em empresas privadas.
23. Ampla revisão da legislação ambiental: essa legislação é um embaraço constante a realização de investimentos privados. Além disso, trava parcerias público-privadas e os próprios investimentos públicos.
