Cinco Estados brasileiros serão contemplados na nova etapa do programa Criança Protegida, sob a coordenação da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, em 2020. O projeto, que teve início no ano passado, oferece treinamento a profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos, como conselheiros tutelares, por exemplo. O objetivo é garantir, através dos treinamentos, a efetividade das ações e políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. O Rio Grande do Sul poderá estar entre eles, já que cabe ao Estado manifestar intenção de adesão ao plano.
A continuidade do programa se dará por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que integra o ministério comandado por Damares.
Para funcionar, informou o ministério à coluna, a iniciativa precisa contar com o apoio e o compromisso de gestores estaduais ou municipais. Daí a necessidade de o Rio Grande do Sul formalizar um pedido por meio de um acordo de cooperação técnica. As ações de formação são coordenadas pela equipe técnica da Secretaria da Criança e do Adolescente.
No ano passado, dois Estados foram contemplados com o projeto: Rondônia e Santa Catarina. Na ocasião da assinatura com o governo de Rondônia, a ministra Damares Alves celebrou:
— Mais um estado que se manifestou com vontade de proteger crianças no Brasil. É uma alegria imensa podermos celebrar mais essa parceria — disse.
Naquele Estado, na primeira fase do programa, as palestras incluíram temas como “A Prevenção do Abuso Sexual Contra Crianças: Orientações Legais e Práticas” e “Como Lidar com a Vítima Depois do Abuso”.
