A coluna insiste em chamar a atenção para um tema gravíssimo e persistente no noticiário atual: a violência contra as mulheres, que, em muitos casos, é praticada por companheiros ou ex-companheiros da vítima. Infelizmente, dados do Anuário de Segurança Pública divulgados recentemente reforçaram essa realidade e trouxeram péssimas notícias para o povo gaúcho.

A quantidade de feminicídios no Estado aumentou 10 vezes mais do que a média nacional, que avançou 4% de 2017 para 2018. No Rio Grande do Sul, esse índice cresceu 40,5% — sozinho, o Estado teve quase 10% dos casos totais do país. 

Atento aos números, o deputado Gaúcho da Geral (PSD) tem se demonstrado um personagem importante no Legislativo com a defesa da consolidação de uma rede de proteção à mulher e também por meio de ações contra a violência de gênero. Ele já havia atentado para a dura realidade daquelas que, em um contexto de vulnerabilidade, não conseguem deixar seus companheiros, um reflexo também da dependência econômica.

Por conta disso, apresentou projeto de lei que trata sobre a criação e regulamentação de casas de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Rio Grande do Sul.

Agora, ele volta a olhar com atenção ao tema. O parlamentar protocolou, nesta terça-feira (8), projetos de emendas à Lei Orçamentária de 2020 voltados à melhoria das estruturas das casas de abrigo para mulheres vítimas de violência em cinco cidades: Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Santa Maria e Pelotas. Conforme a proposta, o investimento seria de R$ 500 mil.

— Isso é investimento, não gasto. E o poder público tem a obrigação de entrar de vez na luta contra o feminicídio — afirmou.

O deputado lembra que as mulheres, muitas vezes, permanecem em estado de risco por não terem um lugar seguro para ir com os filhos e seguem vinculadas ao seu agressor. 

Com a proposta, o deputado também se preocupa em proporcionar às mulheres acolhidas, assim como seus filhos menores de idade, assistência psicossocial, jurídica, além de alimentação e estadia. A Lei Maria da Penha aborda a questão, mas não fala em obrigatoriedade.  

Feminicídios 

Em números absolutos de feminicídios registrados no ano, o Estado ficou atrás apenas de Minas Gerais (156 ocorrências) e São Paulo (136), cujas populações são praticamente o dobro e o quádruplo que a do RS, respectivamente. 

— É um pódio extremamente triste para figurarmos, o que, obrigatoriamente, precisa levar a uma reflexão profunda por parte da sociedade e do poder público — afirmou o Gaúcho da Geral.

Mulheres vítimas de ameaça no Estado entre janeiro e agosto deste ano*:

Total: 24.471

• Canoas: 870 mulheres, representando 3,56% do total.
• Caxias do Sul: 802 mulheres, representando 3,28% do total.
• Pelotas: 607 mulheres, representando 2,48 % do total.
• Porto Alegre: 2.714 mulheres, representando 11,09 % do total.
• Santa Maria: 724 mulheres, representando 2,96 % do total.

* Estatística divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do RS