Um projeto novo e com modelo diferente de contratação de servidores está prestes a ser implementado na prefeitura de Porto Alegre. A ideia, focada em especialização de profissionais para a gestão pública, prevê um processo seletivo voltado a recém-formados e à concessão de bolsas de estudo por meio do Poder Executivo municipal.
O plano, gestado sob o comando do prefeito Nelson Marchezan, prevê a oferta de bolsas para 120 profissionais dos cursos de Direito (60 vagas), Engenharia, Arquitetura, Economia, Administração, Biologia e Contabilidade (60 vagas somando os seis cursos).
Pela proposta, serão oferecidas a esses profissionais bolsas-auxílio mensais no valor R$ 2,5 mil, mais auxílio-transporte para cumprimento de 30 horas semanais, com duração de 12 meses, prorrogável por mais um ano. As provas de seleção dos beneficiados terão caráter eliminatório, classificatório e avaliarão conhecimentos das áreas de formação.
— É um modelo de gestão inovador que estimula o surgimento de profissionais vocacionados e predispostos a atuar no serviço público. Apostamos na eficiência dos recursos humanos como a melhor forma de atender ao interesse público — sustentou o prefeito, que remeteu os projetos à Câmara de Vereadores nesta terça-feira (23).
Na prática, a ideia é semelhante à residência médica, ou seja, quando o estudante, após concluir a graduação, se submete a treinamentos avançados em sua especialidade para se qualificar no exercício da função. Conforme a coluna apurou, a contratação não terá vínculo de trabalho, efetivo ou comissionado, nem estatutário ou empregatício. O modelo já foi implementado em cidades dos Estados de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Ao longo do aprendizado, os bolsistas serão orientados por profissionais experientes, conforme a procuradora-chefe do Centro de Estudos de Direito Municipal, Cristiane Catarina. O novo modelo deverá ser implementado a partir da aprovação de projetos enviados à Câmara. Os textos tratam sobre Residência Jurídica (PRJ) e Residência Técnico Superior (PRTS).
— Vamos formar e qualificar profissionais com atuação voltada à administração municipal ao oferecer atividades teóricas e práticas que compreendem ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos servidores — afirma a secretária de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, que interpreta o projeto como política de formação de especialistas ligados ao poder público.
