O governo do Estado assinou um novo termo aditivo com a D & M Construtora, de Brasília. A empresa é a responsável pela continuidade das obras da penitenciária masculina da cidade de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A construção, iniciada em 2010, deveria ser entregue em junho de 2024. Mas o prazo foi novamente alterado. Agora, pela nova previsão, a conclusão dos trabalhos irá ocorrer até dezembro.
O valor da obra também sofreu ajuste. A construção agora está custando R$ 22,96 milhões. A obra foi contratada ao custo de R$ 17,29 milhões. Segundo a Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo, os trabalhos estão 74% concluídos - mesmo percentual de execução de maio de 2023.
"Por se tratar de um projeto de retomada de obra, foi necessária a etapa de compatibilização dos projetos já executados, tornando o processo mais demorado. No mês de dezembro de 2023, foi publicado um aditivo ao contrato da obra, que prevê a revisão contratual, a prorrogação de prazo e a complementação de projetos executivos, tais como pavimentação, esgoto cloacal e obras civis", informa a secretaria, por meio de nota.
A obra da penitenciária foi paralisada em junho de 2017, por problemas com a empresa anterior, e só foi retomada em janeiro de 2022, a partir de uma nova licitação. Quando pronta, a cadeia terá capacidade para 672 presos. Ela está localizada às margens da BR-116, no quilômetro 303, próximo à penitenciária feminina.
Parada em 2017
A obra da cadeia foi suspensa depois que foi concluída uma longa discussão com a empresa anterior, que realizava os serviços. Os trabalhos começaram em 2010 e foram paralisados em 2017. O contrato com a PortoNovo Empreendimentos e Construções foi rescindido. O motivo, segundo o governo, é que a empresa abandonou a obra. Segundo o Palácio Piratini, 50% da obra foi executada na sua primeira fase. Dos R$ 19,4 milhões de investimento, a empresa recebeu aproximadamente R$ 10 milhões.
Em meio ao mato
Em julho de 2020, GZH visitou o local. Em meio à estrutura de concreto foi encontrado muito mato alto e água empoçada, estruturas de ferro com sinais de corrosão, paredes internas acumulando limo e material de obra abandonado no pátio e dentro do imóvel.
