Com o objetivo de implementar mais medidas de segurança nos veículos que rodam no Brasil, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) está realizando estudos sobre mudanças em 21 itens. Grupos técnicos foram criados para avaliar cada assunto e identificar a possibilidade de publicação de novas normas ou de revisão das existentes.
Em 2017, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) editou resolução que estabelecia um cronograma para a realização de estudos. O objetivo era implementar 38 itens de segurança, em até quatro anos, em veículos como automóveis, caminhões e ônibus. À medida que houver conclusão dos trabalhos, os normativos passam por análise interna do Denatran, em seguida pela análise das Câmaras Temáticas do Contran, por processo de participação por meio de consulta pública, até estar apta para apreciação jurídica antes de seguir para a deliberação do Contran.
Alguns assuntos que estão sendo debatidos: sistema de frenagem automática de emergência; velocímetro; apoio de cabeça para o ocupantes do automóvel; veículos autônomos; e gravador de dados de acidentes de trânsito. Este último seria uma espécie de “caixa-preta”, similar à que existe nos aviões, para auxiliar nas investigações sobre acidentes de trânsito.
O Ministério da Infraestrutura não detalha o que está sendo discutido em cada tema. Porém, a assessoria informa que todos os itens estão sendo avaliados "conforme a revisão de normativos existentes e a regulamentação de novos itens de segurança nos veículos a serem comercializados no país". Os temas ainda estão em fase inicial de estudos e análises.
Outro tema que requer atenção é o que propõe alterações no processo de formação do condutor. Já foram recebidas cerca de 300 contribuições que serão analisadas e debatidas junto a Câmara Temática de Educação e Saúde do Denatran.
Posteriormente será aberta uma consulta pública para que a sociedade possa apreciar as sugestões. Caberá ao Contran ratificar as alterações. Essa revisão tem previsão para acabar no primeiro trimestre do ano que vem.
Um dos pilares preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para que o trânsito em todo mundo se torne mais seguro são as políticas de aumento da segurança veicular. Para isso, a organização estabelece a instalação de itens nos veículos a fim de minimizar os impactos das colisões.
