O contrato que utiliza presos na limpeza de três cemitérios e nove parques de Porto Alegre foi renovado por mais cinco anos. A parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smumas) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) está em vigor desde 2005 e envolve presos de baixa periculosidade.
Neste termo de cooperação excepcional, 50 apenados com tornozeleira eletrônica e do regime semiaberto do Instituto Penal Irmão Miguel Dario, da Divisão de Monitoramento Eletrônico, do Patronato Lima Drumond e do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre, ficam responsáveis por fazer a limpeza e pintura de sepulturas, capelas, banheiros, e coleta de lixo dos cemitérios a Tristeza, do Belém Velho e do bairro São João. Pelo serviço prestado, a prefeitura se compromete a pagar um salário mínimo nacional para cada preso, desde que ele tenha cumprido a carga horária mínima.
O serviço também é feito no Parque da Redenção, Parque Marinha do Brasil, Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, Parque Marechal Mascarenhas de Moraes, Parque Moinhos de Vento, Parque Gabriel Knijinik, Parque Germânia, Parque da Orla Moacyr Scliar, Parque Chico Mendes e Viveiro Municipal. Neles, os detentos fazem a limpeza e pintura de banheiros e vestiários, recolhimento de lixo, limpeza de lagos, entre outros serviços.
- Essa é uma parceria antiga que mantemos com o Estado, por meio da Susepe, e que tem dado certo. A assinatura de um novo termo nos permite garantir a manutenção e a conservação de nossos parques e cemitérios com serviços que são essenciais para o seu uso pela população - relata o coordenador de áreas verdes da secretaria, Alex Souza.
Além de auxiliar os detentos com uma renda fixa, aqueles que mais se destacam são indicados para trabalhar em cemitérios particulares.
- A parceria também acaba cumprindo um importante papel de ressocialização. Por diversas vezes, já indiquei ex-apenados para ocupar vagas em cemitérios privados, pois tinham feito um bom trabalho quando atuaram nos cemitérios municipais" - comenta o chefe da Seção Administrativa de Necrópoles da secretaria, Alexsandro Silva da Costa.
O contrato anterior findou em 10 de dezembro. O novo está em vigor desde o último dia 30.