A trincheira da Avenida Cristóvão Colombo, na zona norte de Porto Alegre, foi bloqueada há aproximadamente um mês. A passagem foi suspensa para que ocorram serviços de acabamento por baixo da Terceira Perimetral.
A previsão da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) indicava que a travessia seria liberada até o fim de julho. Mas este prazo poderá ser ampliado.
A escolha do consórcio DDS, formado pelas empresas Dobil e DW Engenharia, foi concluída em janeiro, mas até hoje a Caixa Econômica Federal não aprovou a licitação. Com isso, os pagamentos do financiamento não podem ser liberados.
As obras começaram em março, em ritmo lento. O contrato estipulava que os trabalhos deveriam ser concluídos até fevereiro de 2021. Mas o prazo poderá ser revisto por causa desta dificuldade.
Será necessário investir mais R$ 2,48 milhões. Entre os serviços que faltam ser realizados estão o alargamento da Cristóvão, entre Honório Silveira Dias e Luzitana, os muros de contenção e o acesso bairro-Sul.
A Smim informa que a Caixa está finalizando a análise da documentação técnica encaminhada pela prefeitura e a informação recebida é que o banco irá concluir a avaliação "nos próximos dias". E a secretaria justifica questiona a informação que a licitação ainda não foi aceita.
"Cabe destacar que não é caso de 'não reconhecimento da licitação', mas sim de procedimentos à reprogramação do contrato do financiamento", diz a nota enviada à coluna.
Porém, despacho da própria secretaria, assinado em 15 de maio, destaca que os termos usados tratam sim sobre a não aprovação da licitação.
"Conforme informação da EGOM-SMPG, ainda não há aprovação da licitação pela CEF, o que torna inviável a solicitação de recursos ao órgão e também de definição de valores por vínculo orçamentário" diz o despacho.
Além disso, a Smim informa que o primeiro pagamento, que está aberto, será quitado até sexta-feira.
"A primeira fatura da empresa foi protocolada no dia 29 de abril e aberto o protocolo de pagamento. Conforme a Lei de Licitações, a prefeitura tem 30 dias de prazo para realizar esse pagamento, ou seja, ainda não há atraso de pagamento na primeira fatura (29/05). A segunda fatura ainda não foi fechada, pois a medição está em andamento e só inicia a tramitação da segunda parcela quando a medição for fechada e a fatura protocolada", garante a secretaria.
O contrato de início da obra foi feito no ano de 2012, mas começou com bloqueios e interferências em março de 2013 com a promessa de conclusão em um ano. Mas os trabalhos só começaram efetivamente após a Copa do Mundo de 2014.
Histórico
Em outubro de 2016, com 85% da obra pronta, as empresas responsáveis pelo serviço alegaram dificuldades financeiras e paralisaram as atividades. Os trabalhos ficaram dois anos parados, quando em novembro de 2018 a comunidade e empresários da região se mobilizaram, conseguiram material e, com auxílio da prefeitura, que forneceu maquinário, equipamentos e mão de obra, concluíram, em maio de 2019, a alça de acesso norte — sul, liberando o trânsito embaixo da terceira perimetral, trecho que voltou a ser bloqueado em 30 de abril. Ano passado, a prefeitura de Porto Alegre realizou uma nova licitação para a conclusão da obra.
