As declarações do presidente Jair Bolsonaro, que, no domingo (31), voltou a falar sobre a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais, fez com que a colocação dos novos controladores de velocidade no Rio Grande do Sul fosse suspensa temporariamente. O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Estado, engenheiro Delmar Pellegrini Filho solicitou à empresa Fotosensores Tecnologia Eletrônica que deixe de distribuir novos pardais até quarta-feira (3). Nesta data está prevista a vinda do diretor-geral da autarquia, general Antonio Leite dos Santos Filho, ao Rio Grande do Sul.
- O contrato está em andamento, mas pedimos para a empresa esperar. Vamos aguardar uma nova diretriz da direção geral do Dnit. Nesta semana não serão colocados novos equipamentos até nova orientação - disse Pellegrini Filho.
Bolsonaro fez referência a 8 mil novos pedidos de instalação de radares que foram cancelados. O presidente comentou que nas renovações de concessões de trechos rodoviários os contratos de radares estão sendo revisados para verificar a real necessidade dos controladores.
Em 7 de março, Bolsonaro já havia pedido o fim das lombadas eletrônicas no país durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook. Na ocasião, ele disse que os equipamentos em funcionamento seriam mantidos até o final dos contratos. O vínculo envolvendo as rodovias federais no RS, assinado com a empresa e o Dnit, foi assinado em setembro do ano passado e tem duração de cinco anos.
A autarquia em Brasília informou que nesta segunda-feira (1), ao longo do dia, uma reunião seria realizada com integrantes do Ministério de Infraestrutura. Posteriormente, um novo posicionamento do governo seria feito. No início da noite do mesmo dia, quando contatado, o Dnit apenas informou, em nota, que: "em razão de determinação presidencial, o (órgão) suspendeu a instalação de radares em rodovias federais sob sua responsabilidade, até o estabelecimento de novas diretrizes, em elaboração".
As rodovias federais no Rio Grande do Sul estão sem registrar infrações por meio de controladores fixos desde 14 de janeiro, quando o contrato anterior chegou ao fim. Os primeiros sete dos novos 166 equipamentos já foram aferidos pelo Inmetro. Eles estão localizados em 27 quilômetros da BR-116, em Caxias do Sul. Porém, o Dnit ainda não confirmou se eles já multam. A autarquia informou que eles deverão passar por um período educativo.
Um contrato que poderá ser atingido é o que foi assinado em janeiro de 2019 entre a CCR ViaSul e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mas, pelo menos por enquanto, a concessionária informa que não foi procurada por integrantes do governo federal, segue cumprindo o que foi assumido, que determina a instalação de 20 equipamentos de controle de velocidade nas quatro rodovias federais administradas pela CCR ViaSul.
Inclusive, a empresa informa que o assunto vem sendo tratado "com prioridade" pela concessionária. Os processos internos para a aquisição dos equipamentos estão sendo adiantados.
"Temos recebido inúmeras manifestações e solicitações de comunidades da BR-386, especialmente, interessadas no assunto. Os prefeitos de Nova Santa Rita e Santo Antônio do Planalto, por exemplo, têm acompanhando, semanalmente, as etapas do processo", informa a empresa por meio de nota.
Nesta semana, a CCR ViaSul e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) irão definir os locais de instalação e tipos de equipamentos. Depois disso, a concessionária encaminhará o estudo à ANTT e aguardará a aprovação para prosseguir com o cronograma de implantação.
