Dos 102 gaúchos que foram presos por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, oito são acusados de crimes graves, passíveis de cumprimento de pena em penitenciárias. Eles viraram réus pelos delitos de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Quais deles já foram julgados?
Este colunista fez o levantamento junto aos processos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF). Das oito pessoas acusadas pelos crimes mais graves — o principal deles, tentativa de golpe de Estado —, sete já foram julgadas. Todas foram condenadas a penas que variam de 13 a 17 anos de prisão.
Dos oito, um está preso. A maioria reside no Rio Grande do Sul. Existe também um gaúcho, de Novo Hamburgo, preso por envolvimento nos atos antidemocráticos, mas que ainda não foi julgado.
Confira quem são essas pessoas:
- Eduardo Zeferino Englert, 42 anos
Empresário de Santa Maria, foi o primeiro gaúcho condenado pelo STF por tentativa de impedir a continuidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele saiu de sua cidade para o Distrito Federal um dia antes dos distúrbios em ônibus fretado por manifestantes bolsonaristas.
Foi detido quando circulava dentro do Palácio do Planalto, em meio a massa de pessoas que depredavam a sede do governo federal. Englert ficou preso por seis meses, foi solto mediante uso de tornozeleira eletrônica e tentou ter uma vida normal desde então, voltando a estudar Psicologia e a trabalhar em Santa Maria.
Foi condenado em novembro de 2023 a pena de 17 anos de prisão. Na semana passada, teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, supostamente para garantir cumprimento da pena e está recolhido num presídio próximo a Santa Maria. Conforme Marcos Azevedo, advogado de Englert, seu cliente não tem envolvimento em depredação e teria ido até a entrada do Palácio do Planalto para ajudar manifestantes que estavam machucados. Ele se considera um preso político.
- Jorginho Cardoso de Azevedo, 61 anos
Gaúcho, mudou-se para o Paraná. Morador de São Miguel do Iguaçu, foi preso em 8 de janeiro, quando foi flagrado dentro do Palácio do Planalto, junto com a multidão de depredadores. Ficou encarcerado em Brasília por mais de ano. É produtor rural, lida com pesquisa de água mineral e criação de gado.
A condenação dele, a 16 anos de prisão, aconteceu em novembro do ano passado. Entre as acusações, está a de que fretou um ônibus que levou manifestantes para os distúrbios em Brasília. Procurado, um de seus filhos não quis se manifestar. Jorginho foi solto em 17 de janeiro, após alegar problemas de saúde. Aguarda julgamento de recursos que seus defensores moveram contra a sentença.
- Marcelo Soares Konrad, 45 anos, e Jaqueline Konrad, 37
São moradores de São Martinho, cidade próxima da fronteira gaúcha com a Argentina. Eles atuam como investidores financeiros. Conforme familiares, os Konrad saíram da cidade e foram até Santa Rosa para pegar um ônibus de manifestantes que iriam realizar protesto contra o resultado das eleições, em Brasília.
Foram presos em flagrante e ficaram mais de seis meses em presídios do Distrito Federal. Um dos irmãos de Marcelo afirma que eles são inocentes e que apenas queriam protestar contra o resultado das eleições presidenciais, que consideram fraudado. Um dos advogados do casal, Marvius Dornelles Remus, admite que eles participaram do protesto, mas assegura que não depredaram nada e apenas filmaram o que viram.
Jaqueline foi condenada, em fevereiro deste ano, a 13 anos e meio de prisão. Marcelo foi condenado, no mês passado, a 14 anos de prisão. Estão soltos, enquanto aguardam julgamento de recursos.
- Miguel Fernando Ritter, 61 anos
Mecânico e sócio de uma empresa que vende peças para lojas automotores, é morador de Santa Rosa. Ele foi detido em flagrante em 8 de janeiro no Palácio do Planalto, junto a turma de depredadores. Alega que só entrou no prédio porque viu um conhecido.
Ficou seis meses preso em Brasília e foi solto em agosto do ano passado. Filha de Ritter, a advogada Gabriela Ritter assegura que o pai é íntegro, honesto, um homem que trabalhou na roça desde os oito anos e nunca teve vinculação político-partidária. Ritter foi condenado pelo STF, semanas atrás, a 14 anos de prisão. Aguarda em liberdade, com tornozeleira, o resultado de recursos que impetrou contra a sentença.
- Lucas Schwengber Wolf, 36 anos
É natural de Santiago e morador de Três Passos. Arquiteto e urbanista, chegou ao Distrito Federal em 8 de janeiro, em um ônibus que saiu de Santa Rosa. Ele admite que foi com um grupo à Praça dos Três Poderes "se manifestar contra o cerceamento do direito de expressão, inclusive virtualmente, que vem acontecendo". Ele se diz totalmente contra atos de vandalismo e assegura que não participou da depredação do Palácio do Planalto, onde foi detido em flagrante.
A última postagem aberta de Wolf no Facebook é uma foto dele, pilchado e com chapéu gauchesco, enrolado numa bandeira do Brasil, em frente ao Congresso Nacional, no dia 8 de janeiro. Depois, na rede social dele, internautas postaram uma foto do arquiteto, algemado, sentado no chão e sendo imobilizado por policiais. Ficou preso numa penitenciária de Brasília até agosto do ano passado, quando foi solto, com determinação de usar tornozeleira eletrônica. Foi condenado, semana passada, a 14 anos de prisão. Está em liberdade vigiada.
- Sônia Teresinha Possa, 65 anos
É de Erechim, mas está radicada no Paraná. Viveu em Santa Terezinha do Itaipu e em Curitiba, onde atuou em hospitais e serviços administrativos. Foi detida no Palácio do Planalto e solta ainda no 8 de janeiro, em razão da idade. Em janeiro, foi condenada a 14 anos de prisão. Aguarda recursos movidos contra a condenação. Não respondeu a contato telefônico.
Gaúchos que aguardam julgamento
Estes são os gaúchos já julgados pelo STF pelos atos antidemocráticos. Dois outros moradores do RS enfrentam situação peculiar. Um deles é Luiz Gustavo Lima Carvalho, 40 anos, que é réu por tentativa de golpe de Estado, mas ainda não foi julgado. É vigilante, morador de Caxias do Sul. Foi preso em flagrante no acampamento bolsonarista montado em frente ao QG do Exército em 9 de janeiro, um dia após os distúrbios.
Conforme a denúncia do Ministério Público Federal, ele participou da invasão e depredação do Palácio do Planalto, mas conseguiu fugir. Teria sido identificado por imagens, corroboradas por perícia federal. Não ficou preso, mas está obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Este colunista tentou contato, mas ele não respondeu ao pedido de entrevista.
Outro gaúcho, Márcio Rafael Marques Pereira, 42 anos, de Novo Hamburgo, é réu, não foi julgado, mas está preso preventivamente. Foi detido em frente ao QG do Exército, um dia após os distúrbios de 8 de janeiro. Ele não responde por delitos graves — como golpe de Estado e abolição do Estado de direito — , mas por associação criminosa e incitar as Forças Armadas a cometerem crime. Ficou preso durante meses em Brasília, foi solto mediante uso de tornozeleira eletrônica e teve a prisão preventiva decretada, mês passado, por suposto descumprimento de ordem judicial.