Uma determinação de Brasília vai mudar a rotina da inspeção federal em laticínios e frigoríficos do Rio Grande do Sul. A mudança é reflexo da Operação Pasteur, da Polícia Federal (PF), que no final de 2014 desvendou esquema em que servidores do Ministério da Agricultura recebiam propina em indústrias de leite do Vale do Taquari. O titular da pasta, Blairo Maggi, assinou um termo em que manda a superintendência no Rio Grande do Sul "promover o rodízio dos encarregados da inspeção sanitária e fiscalização nas empresas, evitando a longa permanência dos servidores em uma só dependência, fato que pode ensejar situações propícias para vulneração do dever de impessoalidade que deve orientar tais princípios".
O documento, divulgado internamente no início do mês, também traz decisões sobre quatro dos cinco envolvidos no esquema. Acolhendo o relatório final da comissão processante do ministério, a definição foi pela demissão de três agentes de inspeção de produtos de origem animal e a cassação da aposentadoria de outro. As punições foram divulgadas semana passada no Diário Oficial da União. O caso de um fiscal federal, que seria o mentor do esquema, ainda aguarda decisão.
O superintendente do ministério no Estado, Roberto Schroeder, diz que ainda espera a definição de como as as mudanças serão implantadas. Por enquanto, sobram dúvidas. Não está claro a partir de quando vale a determinação, qual será a periodicidade do rodízio e em relação à disponibilidade de recursos para custear as transferências. Schroeder lembra que, apesar de o caso que originou a decisão envolver leite, também vale para frigoríficos. Hoje, ressalta ele, agentes e fiscais agropecuários não são mais lotados em laticínios, mas em regra respondem por regiões, se deslocando para as indústrias de leite de forma periódica. Assim, teriam de passar a atuar em outros pontos do Estado. No caso do setor de carnes, há pessoal fixo por unidade. A determinação do ministério tem o potencial de atingir quase 200 agentes e fiscais no Rio Grande do Sul.
– O fato de as pessoas trabalharem muito tempo em uma mesma empresa gera vínculo excessivo. Há chance de se tornar uma ligação negativa – admite Schroeder, ressaltando que, apesar de existir o risco de relações promíscuas, também existem fatores positivos, como o conhecimento das rotinas.
Consuelo Paixão Côrtes, delegada no Rio Grande do Sul do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), diz que a entidade é favorável ao rodízio. Mas defende a aplicação da medida nos demais serviços prestados pelo ministério e também em todos os Estados.
A Operação Pasteur foi um desdobramento da Leite Compen$ado, que investigou a adulteração de leite no Rio Grande do Sul. Em relação às punições aos servidores, Schroeder avalia que a superintendência cumpriu o seu papel após apurar as responsabilidades dos envolvidos. A investigação da PF descobriu que, em alguns casos, os subornos ocorriam havia duas décadas.
*Interino
