Importante ferramenta para os agricultores familiares terem acesso à terra, o Programa Nacional de Crédito Fundiário está praticamente parado desde maio do ano passado no Rio Grande do Sul. A demora para análise era tanta que os parceiros na execução do programa, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), pararam de enviar propostas.
– Não estávamos mais mandando porque demorava mais de dois anos para a liberação. Não tinha nem gente para trabalhar. Fazia quase três anos que o programa estava devagar, quase parando – afirma Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS.
Prova disso é que existem apenas 46 propostas pendentes do Estado na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) – as demandas eram anteriormente enviadas ao extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário. E somente 24 contratações de crédito foram feitas ao longo de todo o ano de 2016.
A transição política e a carência de pessoas – os contratos com a consultoria que fazia a análise foram encerrados em abril do ano passado – são as razões apontadas para a lentidão, quase paralisação do programa de crédito fundiário.
O delegado federal de Desenvolvimento Agrário da Sead, Márcio de Andrade Madalena, afirma que essa realidade irá mudar:
– Nossa ideia é retomar, dar celeridade ao processo. Vamos começar a rodar o programa no mês de março.
Para isso, explica que está sendo reestruturada a unidade técnica estadual. Seis pessoas farão o trabalho e estão recebendo treinamento para isso.
A meta é fazer com que a liberação do recurso ocorra em até 90 dias. Madalena também quer reduzir a inadimplência dos contratos efetivados no Rio Grande do Sul – o Estado é o 12º no ranking nacional.
Apenas na Fetag-RS – Fetraf e Emater também são parceiros no programa –, a demanda inicial é de 300 propostas para acesso ao crédito.
– Para o programa decolar, precisamos mexer no fluxo. São muitos pareceres. Não é facilitar, é tirar o excesso de burocracia – avalia o presidente da Fetag-RS.
Outro grande entrave que precisa ser superado, segundo a Fetag, é o valor do teto, hoje de R$ 80 mil, considerado insuficiente para a aquisição de terra.
