Há boa vontade do Ministério da Agricultura em abrir espaço para debater o problema da ausência de recursos para a subvenção do seguro rural contratado em 2015. Ainda nesta semana, o ministro interino, André Nassar, quer ouvir as seguradoras do país para tentar obter um panorama mais apurado das operações feitas na área da fruticultura, em especial na cultura da uva. O problema é que só a conversa não quita as faturas que produtores estão recebendo para pagar.
O Rio Grande do Sul é parte diretamente interessada. Afetada pela combinação desastrosa de granizo, geada e chuva em excesso, a uva terá colheita até 50% menor. Mais do que nunca, o dinheiro do seguro rural se faz necessário. No cobertor curto das cifras, faltaram recursos para o pagamento da subvenção que é feita pelo governo. Resultado: a conta está ficando toda com o produtor.
Em 6 de novembro do ano passado, o ministério emitiu comunicado informando que as operações de seguro estavam encerradas a partir da data e que a pasta não mais autorizaria contratação com subvenção federal.
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Uma sugestão para resolver a equação foi feita por entidades do Estado que se reuniram na semana passada com o ministro interino: utilizar a verba prevista para 2016 para cobrir a diferença que ficou.
A medida precisa de lei para se tornar viável na prática, mas isso não é impossível e foi feito anteriormente. No ano de 2014, ficaram em haver R$ 300 milhões referentes ao pagamento da subvenção.
Para que os recursos de 2015 pudessem ser empregados para pagar esse valor, foi aprovada medida provisória, depois convertida em lei aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente.
A quantia destinada à subvenção em 2016 foi enriquecida por meio de emenda incluída na lei orçamentária anual e somará R$ 741 milhões.
- Se foi feito no ano passado, quando não houve perdas, dá para fazer agora - pondera Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS).
Se a solução não vier, entidades prometem fazer barulho na Festa da Uva, que começa no próximo mês.
