Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Saiu a divisão dos recursos para uma nova leva do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para pequenos negócios atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul. Portaria do Ministério da Fazenda, publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União, distribuiu mais R$ 1 bilhão de subvenção do juro da seguinte forma:
- Banco do Brasil R$ 300 milhões
- Sicredi R$ 250 milhões
- Banrisul R$ 200 milhões
- Caixa Econômica Federal R$ 200 milhões
- Sicoob R$ 50 milhões
O montante tem potencial de gerar R$ 2,5 bilhões em empréstimos, com taxa nominal de 4% ao ano, um juro bastante baixo para médias de mercado. Agora, é preciso alterar o estatuto do Fundo Garantidor de Operação (FGO) e comunicar as instituições financeiras, para que possa iniciar as operações. Esta parte da tramitação deve ser rápida, liberando o crédito ainda nesta semana.
- Houve mudança no direcionamento da aplicação, em relação ao Pronampe anterior. Agora no mínimo 25% e no máximo 40% do total de recursos deve ser aplicado em microempresas, com faturamento até R$ 360 mil. No rateio, anterior, era 50%. Isso ajudará a contemplar mais empresas maiores, para as quais faltou da outra vez - observa o presidente da Central Sicredi Sul/Sudeste, Márcio Port.
- Já que a média do Pronampe Gaúcho foi de R$ 100 mil por empresa, podemos atender mais 5 mil empreendedores - projeta o presidente do Banrisul, Fernando Lemos, sobre o montante direcionado ao banco gaúcho.
Em paralelo, espera-se que o governo federal encaminhe e passe no Congresso um projeto de lei que retire a obrigatoriedade de que bancos e cooperativas exijam certidão negativa de débito dos empreendedores para este Pronampe. Isso porque vários tiveram que atrasar dívidas com o fisco devido à enchente e precisam se reerguer. O ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, tem garantido à coluna que isso será feito.
Já o Pronampe Gaúcho teve seus empréstimos esgotados. Foram R$ 100 milhões para subsidiar o juro, gerando R$ 250 milhões em empréstimos. Uma nova edição dependerá da demanda pelo recurso da nova edição federal, diz o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br) Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br) Leia aqui outras notícias da coluna
