Aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mudanças no Fundo Operação Empresa do Rio Grande do Sul (Fundopem-RS) para ter benefícios melhores para empresas atingidas por enchente. O programa reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será gerado a mais com a implantação ou expansão de uma indústria.
Em linhas gerais, a alteração proposta pelo governo do Estado para o Fundopem é reduzir para zero o valor da base usada para cálculo do ICMS incremental de empresas atingidas que fizeram novas aquisições e investimentos. Para projetos já em andamento, a intenção é aplicar uma redução da base, com um impacto de R$ 120 milhões.
Diretor do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas (Seadap), Gustavo Rech diz que o detalhamento do novo incentivo será feito ainda nesta semana. Será publicado um decreto com as novas regras ainda antes da próxima reunião para avaliar projetos de empresas.
- Temos 74 novos projetos só no Fundopem, que estão na fase de análise ou de apresentação de documentação. Deles, 21 foram protocolados após a enchente - conta. - Serão alterações muito boas!
Na última leva, cinco indústrias tiveram projetos aprovados: Cinco indústrias ganham incentivo de ICMS para investir no RS, que redesenha programa para atingidas por cheia
É assinante mas ainda não recebe a carta semanal exclusiva da Giane Guerra? Clique aqui e se inscreva.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jaques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
