O governo federal planeja antecipar novamente o 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024. Já existe a minuta de um decreto, que recebeu o "ok" do Tesouro Nacional, que não se opôs ao texto proposto, mas ressalta à coluna que apenas faz a análise técnica.
A decisão mesmo cabe ao núcleo do Executivo, que encaminha aos ministérios da Fazenda e da Previdência. Questionado pela coluna, o INSS informa que apenas executa o que é definido e que, por enquanto, não tem informação sobre a antecipação.
A tendência, porém, é de que ela ocorra, como tem sido feito há quatro anos, desde que a medida foi adotada em 2020 como forma de minimizar o impacto econômico da pandemia. Tradicionalmente, o valor era pago no segundo semestre. Em 2023, o depósito ocorreu em duas parcelas, em maio e junho. O desembolso superou R$ 60 bilhões, valor semelhante a ser liberado também em 2024. Do total, R$ 5 bilhões vieram para o Rio Grande do Sul.
Têm direito ao abono todos os segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido, em 2024, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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