O jornalista Paulo Rocha colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço
O ICMS vai aumentar a partir desta quinta-feira (1º) nos Estados, afetando diretamente gasolina, diesel e gás de cozinha. Este será o primeiro aumento do tributo depois da mudança no modelo de cobrança, instituído por lei federal em 2022.
A Lei Complementar nº 192 de 2022 busca dar mais previsibilidade ao mercado. Ela definiu um valor fixo nacional sobre o litro da gasolina e do diesel e sobre o quilo do gás de cozinha. Antes, cada Estado tinha a liberdade de cobrar um percentual em cima de um preço médio de venda ao consumidor. A frequência da mudança era quinzenal.
A cobrança no novo modelo iniciou ano passado, começando pelo gás de cozinha. Depois, vieram os demais produtos. O que acontece agora é o primeiro reajuste no novo modelo.
Conforme definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro, entidade que reúne os secretários estaduais da Fazenda, o ICMS cobrado sobre litro da gasolina vai aumentar R$ 0,15 e, no diesel, R$ 0,12. E soma R$ 0,16 no quilo do GLP (Confira mais na tabela abaixo). A previsão é que o valor não mude até o final do ano.
E o consumidor, o que esperar?
Certamente, aumentos maiores que os listados acima. Para o Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha do Rio Grande do Sul (Singasul), o cliente deve se preparar para um aumento em torno de R$ 5. Conforme a mais recente pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do botijão de 13 quilos é de R$ 104,53 no Estado.
— Tem toda a cadeia produtiva. O aumento do tributo estabelecido na lei é 12%, mas em termos práticos passa para em torno de 17% — calcula o presidente da entidade, Ronaldo Tonet.
O sindicato que representa os postos evita falar em valores. Mas alerta para as variáveis que compõe o resultado final, que devem impactar a cadeia.
— Por exemplo, tem a adição de álcool anidro. A distribuidora (que fornece o combustível para o posto) precisa buscar 27% de anidro em algum lugar. Não sabemos como será a repercussão — explica o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal'Aqua.
Como vai ficar:
- Gasolina: R$ 1,3721 por litro;
- Diesel: R$ 1,0635 por litro;
- Gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg.
Como é hoje:
- Gasolina: R$ 1,22 por litro;
- Diesel: R$ 0,9456 por litro;
- Gás de cozinha: R$ 1,2571 por kg
É assinante mas ainda não recebe a cartinha semanal exclusiva da Giane Guerra? Clique aqui e se inscreva.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
