O salário mínimo deveria ter sido de R$ 6.439,62 para os gaúchos em dezembro de 2023, afirma o Dieese. Todos os meses, a instituição informa esta projeção junto da divulgação do preço da cesta básica das cidades onde pesquisa, incluindo Porto Alegre. O valor é 4,9 vezes o piso nacional de R$ 1.320 pago naquele mês, antes do reajuste de 6,97% aplicado agora em janeiro, que o elevou para R$ 1.412. O Rio Grande do Sul tem salário mínimo regional, que fica entre R$ 1.573,89 e R$ 1.994,56.
Mas como o Dieese faz o cálculo? A instituição resgata a previsão que está no artigo 7º da Constituição de que o salário mínimo deveria suprir as necessidades do trabalhador e da sua família "com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social". Para uma família com dois adultos e duas crianças, considera três cestas básicas, que estavam custando, cada uma, R$ 766,53 na capital gaúcha no mês passado.
A soma de R$ 2.299,59 representaria o gasto com alimentação, que seria 35,71% da renda de uma família de baixa renda, conforme o Índice de Custo de Vida, também do Dieese. Considerando o restante para bancar as demais despesas, a totalidade dos gastos chega aos R$ 6.439,62, que o instituto divulga que deveria ser o salário mínimo.
Histórico
Criado ao longo da década de 1930, o salário mínimo passou por várias políticas ao longo do tempo. Em alguns momentos, passou por achatamentos, sem ter nem a correção da inflação. Em outros, ao menos a reposição da variação de preços era garantida. Já alguns governos, como o atual de Lula, tiveram políticas para valorizá-lo, aumentando mais do que a inflação, o que dá o chamado "ganho real", pois eleva o poder de compra da quantia. Agora em janeiro, o piso nacional subiu 6,97%, percentual que soma a inflação mais a média de crescimento do PIB de dois anos anteriores.
Impacto
Embora o cálculo do Dieese tenha embasamento legal, não se tem a pretensão de que seja aplicado na prática. Um salário mínimo desta magnitude abalaria o caixa das empresas e dos governos, que precisam também bancar folhas de ativos e inativos. É parâmetro, inclusive, para o INSS. Além disso, não necessariamente apenas uma pessoa da família trabalha, assim como nem todas as famílias têm apenas quatro pessoas. A baixa renda, por exemplo, tem acesso, mesmo que muitas vezes precário, a educação e saúde públicas, mas também é ilusão achar que o mínimo atual dá uma vida digna, considerando outras despesas, como vestuário, higiene, moradia e, sim, lazer também. A discussão é ampla, englobando da produtividade baixa do trabalhador à profunda desigualdade de renda do brasileiro.
Em tempo
Apesar de ter fechado com preço estável na comparação com o início de 2023, a cesta básica de Porto Alegre teve alta nos 13 alimentos pesquisados em dezembro na comparação com novembro. Uma elevação em todos os itens não era registrada desde março de 2022. A comida foi um alívio na inflação ao consumidor no ano passado. O El Niño, com suas enchentes no Sul e seca em outras regiões, elevou os preços dos hortigranjeiros nos últimos meses. O ajuste já começou a ocorrer e a perspectiva é de que o arrefecimento do fenômeno climático reduza mais os valores nos próximos meses. A coluna vem alertando de que isso é importante para que a inadimplência das famílias siga em queda, para manter as vendas do varejo e para o Banco Central seguir reduzindo a taxa de juro.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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