Além da novela sem solução para o emaranhado de fios que já estão pendurados nos postes de Porto Alegre, está difícil evitar que as estruturas fiquem ainda mais tomadas por eles. Já com uma lei municipal que quer estimular a fiação subterrânea, a prefeitura de Porto Alegre não consegue que a CEEE Equatorial autorize os projetos. O secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, diz que a pasta os aprova, que as construtoras estão dispostas a pagar pelo serviço, mas a companhia de energia se recusa a aprová-los, o que é necessário para a ligação elétrica.
- Os incorporadores querem pagar. É um absurdo (não autorizar o projeto). O desafio é gigante, mas estamos na luta para tentar melhorar - diz o secretário, que fez uma pausa de visível cansaço do assunto após a pergunta da coluna durante uma entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.
A coluna questionou a CEEE Equatorial ainda na semana passada para saber o motivo das negativas, mas a empresa apenas respondeu que não falará sobre o assunto, o que, na avaliação da coluna, é inconcebível, pois a concessionária precisa, sim, dar satisfação à população sobre a situação.
Mas voltando aos fios que já estão pendurados, o secretário repetiu o que o prefeito Sebastião Melo havia dito à coluna sobre a necessidade de uma regulamentação pelas agências reguladoras nacionais de telecomunicações e de energia elétrica, que não chegam a um consenso.
- Tem uma discussão judicial grande de responsabilidade, uma joga para outra e vai parar tudo na Justiça. O município faz lei dizendo que (o excesso de fios) é proibido, mas não é efetiva, porque vão questionar na Justiça, que diz ser inconstitucional (o município) exigir a fiação subterrânea e até multar as operadoras de telefonia - afirma Bremm, acrescentando que a concessionária de energia alega ser competência federal.
O problema não se restringe a Porto Alegre. Ele ocorre em outras cidades gaúchas e de fora do Rio Grande do Sul. Para entender, as concessionárias de energia são donas dos postes, alugam para operadoras de telefonia e de internet e deveriam fiscalizar o uso. Sem esse controle, fios inativos se acumulam aos ativos.
Na Capital, o prefeito Melo até disse à coluna que prepara um decreto para mandar cortar os fios abaixo de três metros. Reduziria o risco para pedestres e motociclistas, mas não resolve o excesso dos postes.
Ouça a entrevista completa:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna