Está para sair nesta semana o incentivo fiscal esperado por empresários do setor cervejeiro do Rio Grande do Sul, o que ocorrerá por decreto do governo do Estado. Está certa a ampliação de 3 milhões para 5 milhões de litros o volume de produção por ano para que sejam consideradas microcervejarias, garantindo a mais empresas o acesso a crédito presumido de ICMS. A garantia de que este pleito foi atendido é do gabinete do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP). Isso equipara à condição oferecida nos outros Estados próximos, especialmente Santa Catarina.
O deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP), que vinha negociando com a Receita Estadual, foi comunicado da mudança, mas ainda aguarda o texto do decreto. Segundo ele, o setor também tenta mudar o limite mensal de cerveja. Hoje, o ICMS é de 13% — em vez de 25% — para essas microcervejarias em 200 mil litros por mês.
O Rio Grande do Sul tem 285 microcervejarias, em 126 municípios. É o segundo Estado com maior número, atrás apenas de São Paulo. Segundo a Associação Gaúcha de Microcervejarias, com a mudança no ICMS, haveria espaço para aumentar em 40% a produção.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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