Defensor da cobrança dos impostos devidos em compras em sites asiáticos, o presidente da Associação Gaúcha do Varejo, Sérgio Galbinski, acredita ser "factível" cobrar a taxa digital proposta por lojistas e cogitada pelo Ministério da Fazenda. Ele cita plataformas dos Estados Unidos que já calculam o imposto e cobram antes quando o consumidor informa ser do Brasil. Se não paga, a compra nem é gerada, diz ele.
- O computador soma o frete e calcula o imposto. É fácil programar. A pessoa que enviar a encomenda ao Brasil cola no pacote a nota fiscal e a guia paga. Sem elas, a mercadoria seria mandada de volta.
Após o governo federal recuar da decisão de taxar as remessas internacionais entre pessoas físicas de até US$ 50, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa quarta-feira (19) que o Executivo pretende solucionar a questão da taxação do e-commerce seguindo o exemplo de países desenvolvidos, com a implantação de um “digital tax” (imposto digital). A ideia não seria criar um novo tributo, mas intensificar a cobrança “na fonte”, ou seja, antes do despacho das mercadorias. Atualmente, ela ocorre na chegada, aplicada pela Receita Federal ao consumidor.
Porém, quando questionado sobre garantias de que não haverá repasse de custo ao consumidor, Haddad afirmou que é “compromisso deles”, em referência às empresas que aderiram ao plano de conformidade da Receita Federal. Isso é impossível, claro, já que o imposto é custo, que, no final das contas, forma preço.
A proposta da taxa digital já tinha sido levantada na coluna na entrevista do presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, que reuniu-se com Haddad nessa quinta-feira. À Rádio Gaúcha, o varejista defendeu uma mudança estrutural na forma de cobrar e fiscalizar:
- Ou seja, que passe a ser cobrado (imposto) no ato da transação. Segundo nossos estudos, isso é plenamente possível. Na hora que passar o cartão de crédito para comprar o produto, vai sair o "pedaço" que é do cartão, o que é da plataforma de marketplace, o que é do dono do produto e já o do governo.
Ouça as entrevistas ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
