Resistência e contrariedade absoluta é o que promete o presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Luiz Carlos Bohn, caso o governo do RS queira retomar as alíquotas maiores de ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações. O empresário vai além ao dizer que “nem pensar” subir de 17% para 18% a alíquota geral. Para ele, se há preocupação com as contas públicas, tem que rever isenções fiscais.
O ICMS foi reduzido por uma lei federal que entrou em vigor em junho e taxada de eleitoreira. Ela permitiu alguns meses de deflação e recuo a inflação anual. Os Estados foram contrários, mas o assunto - impopular - ficou em compasso de espera durante o período de campanha. Agora, claro, volta à tona, pois impacta a arrecadação. Estados e União avaliam acordo que poderá permitir alíquota maior de ICMS para gasolina e base maior para cálculo do imposto para energia.
Aliás, os pontos questionados pela coluna estão na agenda institucional da entidade. Em destaque, o documento traz: "Garantia de não elevação das alíquotas". A Fecomércio-RS quer, ainda, redução dos segmentos no regime de substituição tributária, o que está acontecendo e o secretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, já chamou em entrevista à coluna de revolução silenciosa na tributação gaúcha. Entre outros itens, a entidade pede um novo Simples Gaúcho com um regime de transição ao geral.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo de GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
