Uma das grandes reclamações quanto à tabela que determina as alíquotas do Imposto de Renda é sobre a falta de correção - nem mesmo pela inflação - ao longo dos últimos anos. É a defasagem do mecanismo, que faz com que o contribuinte pule para faixas com percentuais mais altos de mordida do Leão. Ou seja, só por não corrigir os valores da tabela, o governo aumenta a arrecadação e o brasileiro passa a arcar com uma carga tributária maior.
Pois ajustar a tabela - mesmo que apenas em parte - é uma das propostas da reforma do Imposto de Renda que passou na Câmara dos Deputados e agora precisa ser analisada no Senado. Pelo texto, o limite de isenção será aumentado em 31% e as demais faixas subirão 13%. Só que a inflação vai corroer parte deste alívio para o contribuinte. O alerta é do presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Rio Grande do Sul (Sescon-RS), Célio Levandovski.
Isso porque o INPC já está em 10,78% no acumulado dos últimos 12 meses. Calculado pelo IBGE, o índice considera a inflação para as famílias de renda menor e é usado nas negociações salariais das categorias de trabalhadores com as empresas. O fôlego que uma pequena correção na tabela faria ao contribuinte para pagar menos imposto - no caso de a reforma ser aprovada e sancionada - já praticamente se dissipa com a inflação.
- Não vou ficar espantado se o INPC chegar em 13% no final do ano. Se o Congresso aprovar a mudança na tabela, que vai ser corrigida a partir de janeiro de 2022, já vai estar ainda mais defasada.
Para Levandovski, o trabalhador assalariado tem perdido duplamente:
- A inflação come parte do poder de compra e, ao receber uma reposição salarial, o Leão come uma parte deste valor, pois o governo não reconhece a inflação para corrigir a tabela do Imposto de Renda. Já o governo "ganha" nas duas pontas, pois, com o aumento dos bens e serviços, a arrecadação também aumenta. Quando o patrão repõe o valor do salário no reajuste anual, o governo aumenta a arrecadação também.
Confira as faixas, que têm tributação de 0% (isenção), 7,5%, 15% e 22,5%:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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