Já está no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para consumidores e empresas até o final de 2021. A alíquota diária de 0,0041% (com alíquota anual de 1,50%) passa para 0,00559% (com alíquota anual de 2,04%) para pessoas jurídicas. Já as pessoas físicas passarão a pagar 0,01118% na alíquota diária (com alíquota anual de 4,08%) frente à alíquota atual diária de 0,0082% (com alíquota anual de 3%).
Aumento de tributo vai contra o que o presidente Jair Bolsonaro costuma defender. Porém, a equipe econômica do governo federal tem dito que não tem como abrir mão de arrecadação. Então, qualquer benefício de um lado é compensado de outro por aumento de receita. Neste caso, o Palácio do Planalto confirmou que a ideia é arrecadar R$ 2,14 bilhões para ampliar o valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família ainda em 2021.
O que "paga" IOF e ficará mais caro agora:
1 - Financiamento: O financiamento é um empréstimo que o comprador toma com a instituição financeira. Então, paga o IOF, que se soma aos custos da operação.
2 - Cheque especial: É o limite que o banco concede ao correntista. Nada mais é do que um empréstimo pré-aprovado. Quando o cliente gasta tudo da conta corrente, ele passa a usar o dinheiro deste crédito, que paga IOF junto com o juro por estar "no vermelho".
3 - Seguros: O IOF incide sobre a contratação de seguros.
4 - Cartão de crédito: O imposto não é cobrado sobre compras normais que fazemos nas lojas, mas ele incide naquelas que os brasileiros fazem com o cartão de crédito internacional no Exterior, seja presencialmente ou de forma online. Aliás, também vale para compras feitas aqui em sites brasileiros ou internacionais com vendedores de fora do país.
5 - Câmbio: Tem IOF na compra e na venda de moeda estrangeira. As casas de câmbio já costumam até informar a cotação mais o imposto.
6 - Investimentos: Alguns deles pagam IOF sobre a rentabilidade o fazer o resgate do dinheiro, como ações, CDBs e títulos do Tesouro Direto em curto prazo.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe:
Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
Francine Silva (francine.silva@rdgaucha.com.br)
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