Pelo menos 360 produtos pagarão mais ICMS no Rio Grande do Sul a partir de janeiro de 2020. O alerta foi feito para a coluna por lojistas gaúchos, que avisam que haverá repasse para os preços ao consumidor. Entre eles, o diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Grande (CDL Rio Grande), Carlos Zanetti. Não é um aumento na alíquota do imposto estadual, o que exigiria uma tramitação de projeto de lei, mas uma elevação na chamada Margem de Valor Agregado (MVA), elevando a base do cálculo.
No Rio Grande do Sul, é usado o mecanismo de substituição tributária, quando o ICMS é recolhido ainda na indústria. Só que o imposto é calculado em cima de um valor estimado de venda ao consumidor. Em alguns casos, a Receita Estadual define um preço de pauta, como nos combustíveis. Em outros, existe um percentual de MVA agregado ao valor do produto que sai da indústria e sobre o total é que incide a alíquota a ser recolhida pelas empresas.
Confira a lista com mercadorias que pagarão mais ICMS:
Advogado tributarista do escritório Berger, Simões, Plastina e Zolvi Advogados e também consultor do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas POA), Eduardo Plastina fez um levantamento dos produtos afetados, conforme o decreto publicado em outubro e que entra em vigor em primeiro de janeiro. Diversos segmentos foram afetados, mas ele salienta os maiores impactos em material de construção, alimentos e produtos eletrônicos.
— Os lojistas começaram a se preocupar agora porque as indústrias passaram a comunicar o varejo para que as compras fossem antecipadas antes do aumento. Há alguns ajustes para baixo, mas são poucos casos — disse Plastina em entrevista ao programa Acerto de Contas (domingos, às 6h, na Rádio Gaúcha).
Em nota que pode ser conferida no final desta coluna, a Secretaria Estadual da Fazenda alega que o procedimento é normal. O advogado Eduardo Plastina, no entanto, afirma que a grande quantidade de itens não é comum e nem a magnitude no aumento.
— Em alguns produtos, o MVA mais do que triplicou. O consumidor irá preferir comprat fora do Estado — diz ele.
Confira a íntegra da nota enviada pela Sefaz-RS, que também se refere às mudanças na cobrança de ICMS implementadas em março deste ano e abordadas pelo programa Acerto de Contas desde o final de 2018:
"A Receita Estadual confirma que está fazendo diversos esforços para adequar a tributação do Estado às mudanças definidas pelo Supremo Tribunal Federal. Em relação à revisão de margens, são procedimentos normais que já existiam e que podem significar ajustes em preços para cima ou para baixo. Com a nova sistemática da ST, definida pelo STF, estes ajustes são compensados com complemento ou restituição no momento da venda pelo varejo. E, portanto, não devem significar preço maior ao consumidor."
Saiba mais, no programa Acerto de Contas. Domingos, às 6h, na Rádio Gaúcha. Ouça aqui:
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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