A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, visitará Uruguaiana, nesta quinta-feira (24), para acompanhar os estragos provocadas pelas enchentes no Estado. Na ocasião, ela confirmará o repasse de verba federal para auxiliar no escoamento da safra. Um dos anúncios será por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O valor, que ainda está sendo calculado, deverá ficar entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, e será destinado a municípios que possuem assentamentos.
O apelo por repasses federais foi feito por uma comitiva de prefeitos e parlamentares em Brasília. Em reuniões ao longo desta semana, eles expuseram as dificuldades para o escoamento da safra, em razão dos danos causados em estradas e outros prejuízos provocados pela chuva.
— Este recurso é importantíssimo. Ter estradas com qualidade para escoar a produção diminui os custos e ajuda a tentar recuperar o prejuízo — explicou o secretário de Agricultura do Estado, Covatti FIlho.
Até agora, 19 municípios decretaram situação de emergência (veja lista abaixo). Desses, nove já possuem homologação no Estado e sete tiveram a condição reconhecida em âmbito federal.
O balanço mais recente da Emater aponta que os estragos nas lavouras de arroz, soja e milho já somam R$ 786 milhões. Este levantamento será entregue à ministra nesta quinta, em Uruguaiana. Na agenda oficial, a previsão de chegada de Tereza Cristina à Fronteira Oeste é às 17h. Ela retornará a Brasília ainda na noite desta quinta.
Os produtores irão aproveitar a visita para reforçar diversas outras reivindicações. Eles aguardam ao menos uma sinalização sobre refinanciamento de dívidas e auxílio para comercialização, este voltado principalmente para a cultura do arroz, que sofre com sucessivas perdas nos últimos anos.
— Sabemos que a vinda da ministra está mais ligada à questão das cheias, mas temos uma série de questões influenciando na realidade da cultura do arroz, como a questão do preço mínimo, que está completamente defasado — ressaltou o vice-presidente da Federação das Associações de Arrozeiros (Federarroz), Alexandre Velho.
Engajado no pleito dos produtores, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP) acrescenta que será necessário achar um caminho para viabilizar a continuidade do trabalho dos arrozeiros. Além do refinanciamento de dívidas, está sendo estudada a securitização.
— A preocupação é que o produtor não tem mais crédito no sistema financeiro e também está devendo para a indústria — explicou o parlamentar.
Os produtores também pressionam pela revogação de um decreto assinado em dezembro pelo então presidente Michel Temer que gerou aumento de aproximadamente 30% no custo de energia elétrica.
Desenvolvimento Regional
O repasse do Incra ajudará as prefeituras a incrementarem os recursos destinados ao escoamento da safra. Na quarta (23), o Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou o repasse de R$ 4,5 milhões para 18 municípios que decretaram situação de emergência. Os prefeitos chegaram a receber promessa de R$ 24 milhões, mas o ministro Gustavo Canuto alegou que não teria orçamento suficiente.
Municípios beneficiados
- Alegrete*
- Bagé*
- Barra do Quaraí
- Caçapava do Sul
- Caiçara
- Cacequi
- Dom Pedrito*
- Itaqui
- Lavras do Sul*
- Manoel Viana
- Pedras Altas
- Quaraí*
- Rosário do Sul*
- Santana do Livramento
- São Borja
- São Francisco de Assis*
- São Gabriel*
- Uruguaiana*
- Veranópolis
* municípios com situação de emergência já homologada