O frigorífico Marfrig, em Bagé, na Região da Campanha, foi parcialmente interditado pelo Ministério do Trabalho, nesta sexta-feira(19), por condição de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores. A medida ocorre após inspeção surpresa do órgão na planta, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), realizada na terça-feira (16). A ofensiva faz parte da 51ª operação da força-tarefa estadual dos frigoríficos gaúchos, concluída nesta sexta.
Entre as áreas fechadas pela fiscalização está a de plataformas — que apresentou problemas de ergonomia e descumprimento de normas de trabalho em altura — e de atordoamento dos animais. Nesse segundo local, os fiscais também identificaram irregularidades de engenharia.
A procuradora do trabalho Priscila Dibi Schvarcz, que também é vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat-RS), destacou que a paralisação das atividades em setores específicos da planta força o fechamento total da planta.
Para voltar a operar, a direção da empresa tem de apresentar ao Ministério do Trabalho documentação — responsável pela interdição — comprovando a regularização da situação nos locais interditados. Em seguida, o órgão decide se autoriza a retomada das atividades ou não na companhia.
A empresa também tem o prazo de 30 dias para decidir se pretende firmar termo de ajuste de conduta (TAC) aditivo, proposto pelo MPT, no qual concorda em corrigir os pontos indicados pelo órgão. A empresa foi notificada sobre o cálculo de multa, fixada em por descumprimento de TAC anterior, firmado em 2016 após interdição em 2015.
Conforme o MPT, o objetivo da ofensiva foi o de "fiscalizar cumprimento de cláusulas do TAC anterior, quando a empresa se comprometeu a adequar saúde e segurança dos empregados".
Priscila afirmou que os fiscais identificaram na empresa a continuidade de condutas irregulares verificadas na inspeção anterior, além de novos problemas:
— Em 2015, quando houve outra interdição da planta, várias situações foram posteriormente regularizadas, mas, para a surpresa da equipe de fiscalização, foram restabelecidas agora e retomaram, digamos assim, algumas irregularidades. Além disso, foram identificados outros problemas na planta.
A procuradora destacou que problemas de ergonomia, como altura e distância inadequada para procedimentos, peso excessivo, movimentação manual demasiada de carga dentro da empresa, e adoecimentos de trabalhadores estão entre as principais irregularidades flagradas no local.
No entendimento da procuradora, os responsáveis pela empresa que receberam e acompanharam a força-tarefa demonstraram interesse em corrigir os problemas apontados pela fiscalização.
A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) também prestaram apoio técnico ao grupo de trabalho. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (STIA) de Bagé e Região também participam dos trabalhos.
Segundo o MPT, desde o início da operação, em 2014, a força-tarefa dos frigoríficos beneficiou cerca de 41 mil trabalhadores. A procuradora responsável salientou que o principal objetivo da ofensiva é "melhorar as condições de trabalho".
— A nossa ideia, da equipe toda de fiscalização, é melhorar as condições de trabalho. Não é penalizar a empresa. De maneira alguma, mas tem pontos que merecem atenção da empresa.
O que diz a Marfrig:
Por meio de nota, a Marfrig informou que "está adotando todas as medidas necessárias apontadas para a Unidade de Bagé e dando todo suporte às autoridades".
"A Marfrig informa que aplica rígidas normas de segurança no ambiente de trabalho, além de zelar pelo bem-estar de seus funcionários e pela constante manutenção do espaço fabril de todas as suas unidades. Nesse sentido, a companhia está adotando todas as medidas necessárias apontadas para a Unidade de Bagé e dando todo suporte às autoridades", diz o comunicado.
