O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) encontrou 141 irregularidades na planta da Excelsior Alimentos, em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. A inspeção faz parte da 46ª operação da força-tarefa estadual dos frigoríficos, realizada na unidade entre quarta-feira (25) e esta sexta-feira (27). A JBS é principal acionista da Excelsior.
O órgão também recomendou a paralisação da atividade em equipamentos e máquinas para viabilizar correção e por apresentar risco de acidente ou adoecimento de colaboradores. A operação do MPT iniciou em 2014.
Entre os problemas identificados na unidade estão a falta de sistema para aquecimento das mãos, exposição de trabalhadores ao ruído excessivo em alguns setores, ausência de mecanismos para diminuir o esforço dos empregados na movimentação de cargas e falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Segundo a procuradora do trabalho Priscila Dibi Schvarcz, que também é vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat-RS), problemas ergonômicos são as irregularidades mais graves identificadas na empresa. Segundo Priscila, essas adversidades acabam em afastamento de funcionários de suas funções em razão de problemas de saúde, que às vezes são difíceis de reverter.
— O que prevalece sempre são problemas ergonômicos gerados por esse ritmo excessivo, essa sobrecarga excessiva ali na planta. Eles trabalham com embutidos, então, isso gera um carregamento de peso bastante acentuado que a gente identificou em diversas atividades — disse a procuradora, destacando que problemas em maquinários estão entre os problemas mais sérios identificados na vistoria.
A procuradora do trabalho afirmou que alguns problemas de menor complexidade foram resolvidos durante a inspeção e que a empresa parece estar interessada em ajustar os pontos irregulares:
— A empresa reconheceu as irregularidades e se mostrou apta e disponível para fazer todas as adequações necessárias. Inclusive, durante a operação ela fez diversas modificações, quando eram rápidas as soluções.
Agora, a Excelsior e o MPT devem se reunir em uma audiência administrativa em Santa Cruz do Sul. Nesses casos, geralmente, o órgão apresenta a possibilidade da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a companhia se compromete a reparar as irregularidades apresentadas. Caso a empresa não assine o TAC ou aceite o acordo, mas não cumpra as medidas, estará sujeita a ação civil pública, que pode causar punições mais duras. A Excelsior processa alimentos derivados de suínos, aves e bovinos e emprega 620 pessoas.
A empresa, que tem a JBS como principal acionista, já havia sido alvo da operação em 14 de abril de 2016. Na data, o MPT recomendou que 88 providências fossem tomadas para se encaixar na legislação trabalhista, como a paralisação de máquinas que apresentassem risco grave e iminente de acidente ou adoecimento dos trabalhadores.
Nessa primeira inspeção, também foram identificadas, entre outras irregularidades, a falta de plano e controle de ergonomia, de local para descanso dos funcionários durante o intervalo, de bebedouros adequados e problemas com EPIs. Na inspeção dessa semana, o MPT apontou que a empresa adequou várias situações de risco que foram apontadas em 2016, mas continuou cometendo outros erros.
Contraponto
O que diz a Excelsior:
“A Excelsior Alimentos informa que vem investindo na adequação dos ambientes e melhoria da segurança do trabalho, atendendo os requisitos legais. Informa, ainda, que acompanhou de perto os trabalhos realizados pelo Ministério Público do Trabalho e tomará as providências necessárias para atender as recomendações deixadas na Unidade.”
