Ex-prefeito de Belo Horizonte, o petista Patrus Ananias assumiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no início do segundo governo da presidente Dilma. Mineiro, filho de agricultores, ele é conhecido na capital federal por manter um bom diálogo com os movimentos sociais. Ele chega ao Rio Grande do Sul nesta terça-feira, onde fará um giro por municípios da região Sul. A ideia é conversar sobre incentivos à produção de ovinos e visitar também Hulha Negra, Canguçu e produtores de pêssegos na região de Pelotas. Antes de embarcar para o Estado, o ministro recebeu Zero Hora em seu gabinete para falar sobre os planos para este ano. Abaixo, os principais trechos da entrevista.
ZH – Em que ponto está o novo Plano Nacional da Reforma Agrária, anunciado pela presidente Dilma em junho de 2015?
Patrus Ananias - No final do ano passado definimos duas prioridades de ações do ministério: reforma agrária e agricultura familiar. Um integra o outro. A avaliação é que no plano da agricultura familiar foi um ano muito bom. Conseguimos manter os juros basicamente negativos, abaixo da inflação. Mas ficamos aquém do que gostaríamos na questão dos assentamentos. Por conta disso, instalamos uma sala de situação, uma força-tarefa para termos um mapeamento exato dos acampamentos.
ZH – O senhor não tem esses números?
Tem geral. Eu quero saber exatamente, o Estado, o município, o distrito. Além das informações geográficas bem precisas, informações históricas: há quanto tempo está lá o acampamento, quem são as pessoas. Há 131 mil famílias acampadas no Brasil, segundo os dados do Incra, e temos mais da metade, 70 mil, já cadastrados.
ZH – A reforma agrária que o senhor quer fazer é com áreas de desapropriação ou com compra de terras?
Todas as formas. Identificar terras públicas, terras improdutivas para serem desapropriadas, eventualmente compra de terras quando os proprietários quiserem fazer negócios. Queremos saber quais as empresas agrícolas, propriedades rurais que estão penduradas com dívidas com o Estado para fazer negócio.
ZH – O senhor tem recursos do orçamento da bancar essas ações?
Estamos trabalhando em ação integrada com o Incra para buscarmos recursos próprios, darmos a nossa contribuição. Por exemplo, o Incra cobra umas taxas, como transmissão de imóveis, essas taxas estão completamente defasadas e elas vão para o Tesouro. Também estamos discutindo o Imposto Territorial Rural (ITR). Este imposto pode ser cobrado pelos municípios, mas a maioria não cobra. Não querem ter problema com a base eleitoral, com os fazendeiros. Eu acho que o imposto tem que ser cobrado como o IPTU. Você estabelece um critério justo, quem tem mais paga mais. Também temos que cobrar um pouco mais de terra improdutiva, de terras que estão aquém da sua capacidade de produção, que não estão produzindo alimentos. Estamos preocupados em aportar a nossa contribuição, buscar fontes para financiar a reforma agrária.
ZH – Qual a meta de assentamento?
Até o final do governo Dilma, o nosso desejo é assentar todas as famílias acampadas no Brasil. Você já foi em acampamento? Já viu criança lá? Ali não é lugar de ser humano viver.
ZH – A média e a grande propriedade que não se dedicam à produção de alimentos devem pagar um ITR maior?
Sim. Na questão do ITR, assim como o IPTU, você pode trabalhar com vários elementos, a extensão da terra, a qualidade da terra, a localização da terra, é claro, se é perto da cidade, se ela atende os índices de produtividade... Acho isso muito legítimo, porque se é importante a exportação, eu penso que a primeira meta da produção agrícola no país deve ser alimentar o povo brasileiro. Aí eu acho que entra também outra discussão que nós temos que fazer que é o incentivo à produção de alimentos saudáveis.
ZH – O MDA está em uma campanha pelo produto agroecológico?
O país tem que fazer, como propõe o Papa Francisco na sua última encíclica, um debate sobre as questões do agrotóxico e das sementes transgênicas. E nós desenvolvemos mecanismos de produção de alimentos agroecológicos. É importante a agroecologia produza em qualidade, mas também em quantidade. Temos tecnologia para isso.
ZH – Dentro de um novo mapa do crédito agrícola para a agricultura familiar, os alimentos para o mercado interno terão prioridade?
É. Mas não vamos fazer isso num passe de mágica, de um ano para o outro. Por exemplo, o Pronaf ainda financia o agricultor familiar que planta fumo. E é a sobrevivência dele. Esse aí é um caso extremo. O Brasil não precisa produzir fumo.
ZH – O senhor já conversou sobre tudo isso com a sua colega de governo, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu?
