Com mais de 50 indicações geográficas reconhecidas no país e 59 em análise pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o desafio agora é popularizar os símbolos de procedência para torná-los familiares aos consumidores. Uma das ideias é criar um selo único para os produtos brasileiros com indicação de origem, a exemplo da União Europeia.
- Seria uma forma de facilitar a identificação nos supermercados, assim como ocorre com os orgânicos - aponta Hulda Oliveira Giesbrecht, analista de inovação e tecnologia do Sebrae Nacional, que apresentou a sugestão ao INPI.
Indicações geográficas atestam exclusividade de produtos
Embora o número de pedidos de indicações geográficas tenha aumentado nos últimos anos, o conceito de propriedade industrial de produtos e alimentos ainda é pouco conhecido entre os consumidores, confirma o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.
- A disseminação de informações é importante para que o consumidor não seja induzido ao erro - avalia Pimentel, acrescentando que a indicação geográfica não se cria, se reconhece.
Para o presidente do INPI, a percepção de valor de determinado produto por parte do consumidor deverá aumentar à medida que as imagens forem reforçadas. Hoje, indicações geográficas de vinhos, cafés e aguardentes já são citadas em cardápios de restaurantes e em eventos gastronômicos.
No início de 2016, deverão entrar em vigor normas técnicas para facilitar o processo de reconhecimento de indicações geográficas. Uma delas deverá trazer diretrizes detalhadas para orientar grupos de produtores que tiverem interesse em buscar a proteção industrial.
Entre os avanços legais necessários, Hulda aponta a definição de mecanismos de controle dos produtos certificados. Pela legislação atual, a própria associação é responsável por atestar se os produtos seguem critérios de qualidade para serem diferenciados. Na União Europeia, por exemplo, é exigido o controle de uma terceira parte.
