Depois de muita polêmica, o deputado Danrlei de Deus Hinterholtz (PSD), decidiu retirar o projeto de lei que trata da profissionalização da apicultura.
A exigência de formação específica para a concessão da habilitação trouxe preocupação aos produtores, que temiam a exclusão de grande parte da categoria, como mostrou a coluna em nota publicada na segunda-feira. O requerimento para a retirada já foi encaminhado pelo parlamentar.
- Fui ver com os apicultores quais eram os pontos que não estavam de acordo. Eles acham que a exigência poderia onerar demais os pequenos - diz Danrlei.
A preocupação faz sentido. Segundo estimativa do setor, mais da metade dos produtores não têm Ensino Fundamental completo e menos de 5% têm Ensino Superior. Outro problema é o fato de existir apenas um curso de graduação em apicultura, na modalidade à distância, de universidade de Ribeirão Preto (SP).
Agora, a ideia é seguir discutindo o tema para fazer as mudanças necessárias na proposta. O ex-goleiro andou conversando sobre o assunto com o colega Dionilso Marcon (PT) e o deputado estadual Altemir Tortelli (PT), que fez críticas abertas ao projeto de lei na semana passada. E não descarta que um novo texto seja construído a quatro mãos, sendo apresentado a quatro mãos.
Com o recuo, não serão mais realizadas as audiências públicas previstas no Rio Grande do Sul, em Piauí e em Santa Catarina. Ontem, a Câmara instalou a Frente Parlamentar da Apicultura.
