Dois meses depois da presidente Dilma Rousseff assinar o decreto com alterações há muito esperadas para o crédito fundiário, agricultores familiares ainda aguardam a regulamentação para que as mudanças tenham efeito prático. Foi durante a Marcha das Margaridas, em Brasília, que veio a boa notícia. Pedidos antigos e que, conforme entidades do setor, atravancavam o acesso à terra foram atendidos: ampliou-se o teto da renda anual (de R$ 15 mil bruto para R$ 30 mil líquido) e do patrimônio (R$ 60 mil e R$ 100 mil entre herdeiros).
Agora, a cobrança vem pela demora na operacionalização dessas alterações. Presidente licenciado da Federação dos Trablhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), o deputado estadual Elton Weber (PSB) vai nesta quarta-feira a Brasília buscar com o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida, explicações para a demora - a previsão é de que as regras estivessem definidas em setembro.
- Está andando devagar. Se até o final do ano não sair, vai ser quando em 2016? - questiona Weber.
Acompanhando de perto o andamento do processo, Alberto Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), diz que, se a regulamentação não sair neste ano, os financiamentos ficarão paralisados.
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No Rio Grande do Sul, levantamento da Fetag-RS mostra que entre 30% e 35% dos pequenos produtores e seus filhos não têm terra. Só no arroz, mais de 35% plantam em terras de terceiros. Por isso, há pressa em fazer com que o novo sistema ande o mais rápido possível.
- Aguardamos definição para breve - diz Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS.
Na semana passada, em reunião do Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário, foram sugeridas alterações no texto de regulamentação. E criou-se grupo de trabalho para detalhar as propostas feitas, para depois encaminhá-las à aprovação do Comitê Permanente do Fundo de Terras e Reordenamento Agrário.
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Se é verdade que toda alteração de regras requer o máximo cuidado possível, também é fato que a demora na aplicação adia ainda mais a solução de um problema real do Brasil, de acesso à terra.
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Gisele Loeblein
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